Economia
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a Lei 13.936 que abre crédito especial no valor de R$ 5,418 bilhões em favor da empresa Petrobras Netherlands B.V. (PNBV). A Lei está publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 16, e os recursos necessários à abertura do crédito especial decorrem de geração própria pela empresa. […]
Economia
Segundo o texto da Lei, os recursos necessários à abertura do crédito decorrem de superávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial da União do exercício de 2018
Economia
A Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia abriu crédito suplementar no valor de R$ 737,315 milhões em favor dos ministérios da Educação, Justiça, Minas e Energia e do Meio Ambiente. A Portaria com a autorização do crédito suplementar está publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 13. Os recursos necessários à abertura […]
Economia
O Ministério da Economia autorizou um crédito suplementar de R$ 206,06 milhões para a Infraero. A abertura do orçamento de investimento da União foi autorizada em portaria publicada o Diário Oficial da União desta sexta-feira, 6. Os recursos foram remanejados de outras despesas ligadas à aviação civil.
Economia
O Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 2, traz duas Portarias da Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia que abrem crédito suplementar em favor de vários ministérios e órgãos do governo federal. A Portaria 12.433 abre crédito suplementar no valor de R$ 551,760 milhões em favor dos ministérios da Educação, Infraestrutura, Defesa […]
Economia
A Portaria está publicada no Diário Oficial da União e, segundo os anexos publicados junto com o ato
Economia
A Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia abriu crédito suplementar, no valor de R$ 45,717 milhões, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo. A Portaria está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 7. Os recursos necessários à abertura do crédito suplementar decorrem da anulação de outras dotações orçamentárias. Segundo tabela […]
Economia
A Portaria com a abertura do crédito suplementar está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 24
Economia
A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) aprovou o relatório do projeto de lei (PLN 41) que abre crédito suplementar no valor de R$ 1,3 bilhão em favor de 4 ministérios. Entre os objetivos do projeto estão o pagamento de bolsas do CNPq concedidas através do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e […]
Economia
Pelo texto da lei, o recurso vai suplementar os orçamentos das pastas da Agricultura, Educação, Saúde, Desenvolvimento Regional, Defesa e Cidadania
Economia
As propostas se somam a outros dez projetos de lei pedindo autorização para a liberação de crédito extra também enviados formalmente na terça
Economia
Um dos projetos abre crédito especial no valor de R$ 4,075 milhões em favor das empresas Companhia Docas do Espírito Santo, Empresa Gerencial de Projetos Navais e Itaguaçu da Bahia Energias Renováveis S.A.
Política
O projeto prevê o pagamento de despesas como o auxílio-moradia a servidores e juízes auxiliares, no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral
Economia
O Ministério da Economia abriu aos orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União crédito suplementar de R$ 3,7 bilhões para bancar sentenças judiciais de pequeno valor. Desse total, R$ 3,4 bilhões serão usados pelo Fundo do Regime Geral de Previdência Social e R$ 210 milhões, pelo Fundo Nacional de Assistência Social. O restante – […]
Economia
Para abrir o crédito suplementar para as diferentes Pastas, foi necessário anulação de outras dotações orçamentárias