Economia
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para validar os créditos de ICMS relativos à compra de mercadorias na Zona Franca de Manaus. A Corte derrubou as autuações da Fazenda do Estado de São Paulo que haviam rejeitado esses créditos, e proibiu novas medidas nesse sentido. O resultado é contrário ao Fisco paulista, que perde […]
Economia
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou na terça-feira, 31, um convênio que regulamenta o repasse de créditos de ICMS decorrentes do envio de mercadorias entre estabelecimentos de uma mesma empresa localizados em Estados diferentes. A medida cumpre decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento da ADC 49, que proibiu a incidência de […]
Economia
O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, afirmou nesta terça-feira, 5, que a companhia vai crescer no mercado de créditos de carbono porque acredita no instrumento. Prates definiu a primeira compra da Petrobras nesse mercado, de 175 mil créditos de carbono, como uma “participação piloto inaugural” da Petrobras. A operação foi antecipada pelo Broadcast (sistema […]
Economia
Créditos correspondem à preservação de uma área de 570 hectares da floresta amazônica
Entretenimento e Cultura
A Suzano, uma das maiores fabricantes de papéis da América Latina, utilizou créditos de carbono em uma iniciativa-piloto para neutralizar as emissões na produção de 50 mil livros. O projeto está alinhado com a estratégia de negócios da empresa, focada em soluções para reduzir as emissões de carbono na cadeia de valor, como no caso […]
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Economia
As liberações de crédito no Estado de São Paulo por meio da Desenvolve SP, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), cresceram 38% no primeiro semestre de 2023 em comparação a igual período de 2022. Segundo a agência de fomento, foram disponibilizados R$ 414,9 milhões neste ano, contra R$ 300,5 milhões nos seis primeiros meses […]
Economia
O Supremo Tribunal Federal (STF) proclamou na tarde desta quarta-feira, 19, o resultado do julgamento que discute o destino dos créditos de ICMS – a ADC 49, que tem impacto bilionário para o varejo e o comércio eletrônico. Ficou definido que os efeitos da decisão que proibiu a incidência de ICMS sobre o envio de […]
Economia
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve terminar hoje, no plenário virtual, o julgamento de uma ação de impacto bilionário para o varejo e comércio eletrônico. O que está em jogo é o destino dos créditos de ICMS após a Corte determinar que o tributo não incide no envio de mercadorias entre estabelecimentos de uma mesma […]
Economia
O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a analisar na última sexta-feira, 31, uma ação com impacto negativo estimado em R$ 5,6 bilhões para empresas do varejo. O placar está empatado e três ministros ainda devem depositar seus votos até dia 12 de abril. O julgamento diz respeito ao destino dos créditos de ICMS após a […]
Economia
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista no julgamento sobre transferência de créditos do ICMS. Como mostrou o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), o caso tem impacto bilionário para o varejo – um estudo da Tendências Consultoria Integrada apresentado ao Supremo estima perda de R$ […]
Economia
Durante anúncio do seu primeiro pacote de medidas econômicas, Haddad afirmou que a medida irá ajustar a forma de aproveitamento de créditos do ICMS pelos contribuintes
Economia
A União saiu vencedora no julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que mais poderia impactar os cofres federais no próximo ano. O plenário virtual do STF concluiu na madrugada deste sábado, 26, que as leis do PIS e da Cofins podem, sim, limitar os fatos geradores de créditos, evitando uma redução drástica na arrecadação dos […]
Economia
A chamada piloto do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para comprar R$ 10 milhões em créditos de carbono, lançada em março, selecionou cincos das 11 propostas recebidas. Os projetos selecionados somam R$ 8,7 milhões em créditos, informa o banco de fomento. Os cinco projetos selecionados na chamada piloto do BNDES foram desenvolvidos […]
Economia
O governo de São Paulo realiza, na próxima quinta-feira, 1º de julho, o leilão de 250 cotas de créditos acumulados do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) no valor de R$ 38 milhões. O certame é organizado pelo banco Desenvolve SP. O leilão será eletrônico e ocorrerá das 10 horas ao meio-dia, via plataforma da […]