Economia
Os desembargadores da 1ª Câmara de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiram, por unanimidade, manter a instauração de incidente processual para apurar possível fraude contra credores na recuperação judicial da Odebrecht. Segundo a corte paulista, alguns credores questionam suposta “manobra fraudulenta” em que ativos da Braskem teriam sido dados em […]
Justiça
Hoje, o nosso texto versará sobre assunto que reputamos deter grande importância nos campos prático e jurídico, que é a restituição de bem na falência. Essa restituição atua para evitar prejuízo patrimonial daquele que acabou se envolvendo no processo falimentar, embora com este nada tenha a ver. Ficou curioso (a) para saber o que significa […]
Economia
Originalmente, a empresa se comprometeu a realizar pagamentos em até 40 anos, mas magistrado considerou que o acordo era abusivo
Justiça
A lei diz que o salário é impenhorável, isto é, mesmo que a pessoa possua dívidas o seu salário não pode ser alcançado por bloqueio judicial para pagar aos credores. É o que diz a lei. Porém, a Justiça tem dado uma interpretação nova à lei e está determinando a penhora de parte dos salários […]
Justiça
O último artigo que escrevi neste Blog tratou de averiguar o que é, como se aplica e quais são as vantagens da chamada “Consolidação Processual”, que em apertado resumo consiste na admissibilidade de duas ou mais empresas formularem pedido de recuperação judicial, desde que em grupo econômico de direito ou de fato. O conteúdo na […]
Economia
Caso haja uma rejeição durante assembleia com credores, o juiz definiu prazo para os credores apresentarem uma contraproposta para o plano
Economia
A juíza acatou as datas sugeridas pelo escritório Wald Advogados, que é o administrador judicial do processo
Economia
Segundo decisão de Viana, o peso do voto dos credores desta vez será igual ao peso da assembleia de credores realizada em 2017 e que resultou no plano de recuperação apresentado pela Oi na ocasião.
Economia
No entanto, Lazzarini indeferiu o pedido após considerar que houve mudanças no plano, o que demandaria maior prazo para avaliação de risco e perdas por parte dos credores
Economia
A proteção à Justiça foi pedida em junho do ano passado. Entre os credores estão Banco do Brasil, Itaú, Bradesco, Santander e BNDES, detentores de créditos de R$ 13 bilhões garantidos por ações da petroquímica Braskem
Economia
O conglomerado baiano pediu proteção à Justiça em junho do ano passado, com dívidas declaradas de R$ 98,5 bilhões
Economia
A justificativa para a demissão por justa causa está relacionada ao entendimento de que Marcelo cometeu crimes de extorsão e ameaça contra a empres
Economia
O ministro da Economia da Argentina, Martín Guzmán, disse que o novo governo começou conversas com credores para renegociar os termos de dezenas de bilhões de dólares em dívida com detentores de títulos privados e o Fundo Monetário Internacional (FMI). “Nós queremos ter conversas de boa vontade, para resolver o problema que é um problema […]
Economia
Bradesco e Itaú Unibanco aparecem como os mais expostos entre os bancos privados brasileiros na nova lista de credores da Odebrecht, apresentada na segunda-feira, 26, à noite, junto com o plano de recuperação judicial, à Justiça de São Paulo. De acordo com o documento, o Bradesco tem R$ 8,383 bilhões em créditos quirografários, classe III, […]
Economia
aso o valor mínimo (US$ 140 milhões, ou R$ 540 milhões) seja levantado no leilão, a gestora deve receber cerca de 10% dos seus créditos