Economia
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.083 que autoriza a criação de subsidiária da NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A (NAV Brasil) e dispõe sobre a possibilidade de alienação do seu controle acionário à União. A Lei está publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 3, e […]
Geral
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, revogou nesta terça-feira, 31, a Lei Complementar 207, de 16 de maio de 2024, que havia criado o Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT), antigo DPVAT. A decisão de acabar com a volta do seguro obrigatório, que foi restabelecido pelo Congresso […]
Economia
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou nesta terça-feira, 3, decreto para criação do Programa Nacional de Pesquisa e Inovação para Agricultura Familiar e Agroecologia (PNPIAF) em cerimônia no Palácio do Planalto. O programa será destinado à promoção de ações de pesquisa e inovação voltadas para a agricultura familiar, com foco na […]
Geral
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, editou decreto que cria o Programa Selo Amazônia, no âmbito do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). O texto foi publicado no Diário Oficial da União (DOU). O objetivo do programa é criar diretrizes nacionais para a certificação de “serviços e produtos industrializados comprovadamente […]
Economia
O Ministério da Agricultura avalia a criação de duas novas secretarias na pasta: uma para o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) e outra para Promoção Comercial. O anúncio foi feito pelo ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, em fala a jornalistas após receber 24 entidades do setor agropecuário nesta terça-feira. A reestruturação do ministério foi apresentada […]
Geral
Os delegados da 16ª Conferência das Nações Unidas sobre Biodiversidade (COP16) chegaram a um acordo na noite desta sexta-feira, 1º, para criar um órgão subsidiário que incluirá os povos indígenas em futuras negociações e decisões sobre conservação da natureza. A decisão reconhece e protege os sistemas de conhecimento tradicionais dos povos indígenas e comunidades locais […]
Economia
A empresa conta com 9 mil colaboradores em regime CLT e mais de 3,5 mil colaboradores parceiros
Economia
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou nesta quinta-feira, 3, o projeto de lei da criação da Alada, uma empresa estatal do setor aeroespacial. De acordo com comunicado divulgado pelo Palácio do Planalto, a estrutura servirá para exploração econômica da infraestrutura e navegação aeroespaciais e outras atividades da área. Será uma subsidiária […]
Economia
Após sanção do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a lei que cria o Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (PHBC) foi publicada nesta segunda-feira, 30, no Diário Oficial da União (DOU). A medida concede crédito fiscal na comercialização de hidrogênio e seus derivados produzidos no território nacional. Além […]
Geral
Em meio à dificuldade do governo de conter o avanço das queimadas em boa parte do País, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou decreto que cria a o Comitê Nacional de Manejo Integrado do Fogo e o Centro Integrado Multiagência de Coordenação Operacional Federal (Ciman). De acordo com publicação no Diário Oficial da […]
Política
Segundo o STF, na última sexta-feira (30), o perfil foi criado para reservar o domínio, mas não há previsão de uso da rede
Economia
O Banco Central anunciou nesta sexta-feira, 30, a criação de um Centro de Excelência de Ciência de Dados e Inteligência Artificial, com o objetivo de avançar nessas áreas na instituição. O centro terá caráter consultivo e propositivo, abrigado no Departamento de Tecnologia da Informação (Deinf). “Queremos melhorar a eficiência e a produtividade nos processos de […]
Economia
O Ministério da Fazenda editou portaria com a criação do Programa de Transação Integral (PTI) com os medidas para a “redução do contencioso tributário de alto impacto econômico, com o objetivo de promover a regularização de passivos e encerrar litígios de forma eficiente e consensual”. De acordo com texto publicado no Diário Oficial da União […]
Geral
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou decreto que cria o Fundo Nacional de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS). O fundo, de natureza contábil e financeira, será vinculado à Casa Civil e terá o BNDES como agente financeiro. De acordo com publicação no Diário Oficial da União (DOU), os recursos do fundo deverão ser […]
Geral
Um grupo de cientistas, pela primeira vez, produziu com sucesso um elemento com grande massa, utilizando um feixe de titânio (Ti). O Grupo de Elementos Pesados do Laboratório Nacional Lawrence Berkeley, nos Estados Unidos, utilizou o Ti para sintetizar o livermório (Lv), de número atômico 116. Até então, somente o cálcio (Ca) era utilizado nesse […]