Geral
O ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, disse que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva conversou com o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, para que ações ambientais tenham prioridade no STF. “O presidente Lula conversou com presidente do STF (Luís Roberto Barroso) e fez apelo ao Judiciário para que adote […]
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O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que os crimes ambientais “se tornaram gravíssimos” e que o Poder Judiciário deve dar a esses temas “a gravidade que efetivamente eles possuem”. Na abertura da 2ª Reunião do Observatório do Meio Ambiente e das Mudanças Climáticas do Poder Judiciário, realizada no Conselho Nacional […]
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O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), disse que está convocando todos os tribunais do País para apresentarem planos de sustentabilidade ambiental. Entre as medidas que Barroso quer incentivar estão a substituição da energia tradicional por usinas fotovoltaicas e redução no consumo de energia. Ele […]
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A baleia beluga branca Hvaldimir, famosa por suspeitas de espionagem, foi encontrada morta na costa norueguesa, no último fim de semana
Geral
A medida acontece devido ao período de defeso das espécies
Geral
Castanheiras da Praia Formosa estão com as bases queimadas e lixo fica espalhado no entorno. Prefeitura afirma realizar trabalho de conscientização
Geral
O empresário Flávio Ramos vai ser multado pelo Iema após promover "brincadeira" que levou dezenas de pessoas para área de proteção ambiental
Geral
Além da espécie, os robalos-brancos e camurins ou barrigas moles também estão inclusos na legislação. Proibição vai até o dia 30 de junho
Polícia
Suspeito assumiu o crime de manter os pássaros em cativeiros e contou que as armas em sua posse eram de coleção
Polícia
O carvão seria entregue em Campos dos Goytacazes, no Rio de Janeiro, e em municípios do Norte do Espírito Santo
Justiça
Introdução O conceito clássico de responsabilidade criminal remete a uma pessoa natural, ou física. Mesmo quando um crime envolve diretamente uma pessoa jurídica, os seus agentes internos que tiverem relação com o ilícito penal é que responderão diante da Justiça. Esta é a regra. Contudo, a regra é excepcionada pelos crimes ambientais, que podem levar […]
Geral
A Polícia Federal concluiu as investigações do crime ambiental que, em 2019, espalhou milhares de toneladas de óleo pelo litoral do País e indiciou a empresa grega Delta Tankers, dona do navio Bouboulina, apontado como o responsável. Foram indiciados ainda o comandante do navio, Konstantinos Panagiotakopoulos; e o chefe de máquinas à época, Pavlo Slyvka. […]
Geral
Os entraves à fiscalização ambiental da Amazônia na gestão Jair Bolsonaro alcançam não só quem monitora infrações no campo, como aqueles que estão nos gabinetes de órgãos federais, julgando esses processos. Em 2019 e 2020, a média de processos com multas pagas por crimes que envolvem a vegetação nos Estados da Amazônia Legal despencou 93% […]
Polícia
A pena para esse crime, de acordo com a lei, varia de 6 meses a um ano
Geral
Em nota enviada ao Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), a Vale afirmou que ainda não foi formalmente citada sobre o eventual recebimento da denúncia oferecida pelo Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG) contra a companhia e três diretores por suposto crime ambiental. “A Vale informa que ainda não foi formalmente […]