Geral
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), disse que está convocando todos os tribunais do País para apresentarem planos de sustentabilidade ambiental. Entre as medidas que Barroso quer incentivar estão a substituição da energia tradicional por usinas fotovoltaicas e redução no consumo de energia. Ele […]
Geral
A baleia beluga branca Hvaldimir, famosa por suspeitas de espionagem, foi encontrada morta na costa norueguesa, no último fim de semana
Geral
A medida acontece devido ao período de defeso das espécies
Geral
Castanheiras da Praia Formosa estão com as bases queimadas e lixo fica espalhado no entorno. Prefeitura afirma realizar trabalho de conscientização
Geral
O empresário Flávio Ramos vai ser multado pelo Iema após promover "brincadeira" que levou dezenas de pessoas para área de proteção ambiental
Geral
Além da espécie, os robalos-brancos e camurins ou barrigas moles também estão inclusos na legislação. Proibição vai até o dia 30 de junho
Polícia
Suspeito assumiu o crime de manter os pássaros em cativeiros e contou que as armas em sua posse eram de coleção
Polícia
O carvão seria entregue em Campos dos Goytacazes, no Rio de Janeiro, e em municípios do Norte do Espírito Santo
Justiça
Introdução O conceito clássico de responsabilidade criminal remete a uma pessoa natural, ou física. Mesmo quando um crime envolve diretamente uma pessoa jurídica, os seus agentes internos que tiverem relação com o ilícito penal é que responderão diante da Justiça. Esta é a regra. Contudo, a regra é excepcionada pelos crimes ambientais, que podem levar […]
Geral
A Polícia Federal concluiu as investigações do crime ambiental que, em 2019, espalhou milhares de toneladas de óleo pelo litoral do País e indiciou a empresa grega Delta Tankers, dona do navio Bouboulina, apontado como o responsável. Foram indiciados ainda o comandante do navio, Konstantinos Panagiotakopoulos; e o chefe de máquinas à época, Pavlo Slyvka. […]
Geral
Os entraves à fiscalização ambiental da Amazônia na gestão Jair Bolsonaro alcançam não só quem monitora infrações no campo, como aqueles que estão nos gabinetes de órgãos federais, julgando esses processos. Em 2019 e 2020, a média de processos com multas pagas por crimes que envolvem a vegetação nos Estados da Amazônia Legal despencou 93% […]
Polícia
A pena para esse crime, de acordo com a lei, varia de 6 meses a um ano
Geral
Em nota enviada ao Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), a Vale afirmou que ainda não foi formalmente citada sobre o eventual recebimento da denúncia oferecida pelo Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG) contra a companhia e três diretores por suposto crime ambiental. “A Vale informa que ainda não foi formalmente […]
Geral
O Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG) ofereceu uma denúncia contra a Vale e três dirigentes da mineradora por supostos crimes ambientais. De acordo com o órgão, a empresa infringiu a lei ambiental através da emissão de poluentes no ar e no solo na Usina de Pelotização da Fazenda Rio de Peixe, no Complexo Vargem […]
Geral
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) decidiu, por unanimidade, negar recurso de um proprietário de cavalos do Rio Grande do Sul que foi condenado a um ano de reclusão por crime ambiental. O homem foi denunciado por manter os animais em confinamento dentro de uma Unidade de Conservação Federal, a […]