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A Polícia Federal concluiu as investigações do crime ambiental que, em 2019, espalhou milhares de toneladas de óleo pelo litoral do País e indiciou a empresa grega Delta Tankers, dona do navio Bouboulina, apontado como o responsável. Foram indiciados ainda o comandante do navio, Konstantinos Panagiotakopoulos; e o chefe de máquinas à época, Pavlo Slyvka. […]
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A pena para esse crime, de acordo com a lei, varia de 6 meses a um ano
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Em nota enviada ao Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), a Vale afirmou que ainda não foi formalmente citada sobre o eventual recebimento da denúncia oferecida pelo Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG) contra a companhia e três diretores por suposto crime ambiental. “A Vale informa que ainda não foi formalmente […]
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O Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG) ofereceu uma denúncia contra a Vale e três dirigentes da mineradora por supostos crimes ambientais. De acordo com o órgão, a empresa infringiu a lei ambiental através da emissão de poluentes no ar e no solo na Usina de Pelotização da Fazenda Rio de Peixe, no Complexo Vargem […]
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A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) decidiu, por unanimidade, negar recurso de um proprietário de cavalos do Rio Grande do Sul que foi condenado a um ano de reclusão por crime ambiental. O homem foi denunciado por manter os animais em confinamento dentro de uma Unidade de Conservação Federal, a […]
Polícia
Pedro é suspeito de integrar um esquema criminoso voltado à prática de crimes ambientais
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Além do crime ambiental, a ação acaba deixando alguns animais em situação de maus-tratos; a ação ainda causa prejuízos financeiro e no trânsito nos municípios
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Tragédia ocorreu no dia 5 de novembro de 2015, quando uma barragem da mineradora Samarco se rompeu, deixando 19 mortos e um rastro de destruição
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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) manteve a condenação de um homem, residente de Joinville (SC), que foi flagrado pescando camarões utilizando rede de malha proibida pela legislação ambiental na Baía da Babitonga (SC). Pela prática do crime, o réu terá de prestar serviços comunitários em entidade assistencial além de pagar uma pena […]
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Foram encontrados na propriedade dele 12 poços tubulares em área de preservação ambiental
Polícia
O papagaio chauá, teve sua população reduzida em 50% nos últimos 10 anos e a espécie está ameaçada de extinção
Polícia
A infração está prevista na Lei de Crimes Ambientais
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Durante o final de semana o parlamentar registrou a ação ilegal no bairro
Polícia
A irregularidade foi constatada por policiais da 3ª Companhia de Polícia Militar Ambiental durante patrulhamento preventivo
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Ao perceber a chegada da fiscalização, o pescador cortou a rede e fugiu