Geral
O cenário de completa paralisia causada pelo Ministério do Meio Ambiente sobre a área de gestão de multas ambientais do Ibama foi detalhado ao Tribunal de Contas da União (TCU), que realiza uma auditoria no órgão. Uma nota informativa enviada do TCU nesta quarta-feira, 5, aponta uma série de ações tomadas pelo ministro Ricardo Salles […]
Geral
As reações contrárias à norma que paralisou os processos de autuação por crime ambiental em todo o País ganharam reforço no Senado. Nesta sexta-feira, 23, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) apresentou um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) com o objetivo de sustar a instrução normativa publicada pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, no dia […]
Geral
No momento em que o governo brasileiro se prepara para participar de uma Cúpula Internacional do Clima, para reafirmar seus compromissos no combate ao desmatamento ilegal, uma mudança feita pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, no processo de autuação por crimes ambientais tem sido criticada internamente por agentes de órgãos de fiscalização. Segundo os […]
Geral
As mudanças ocorrem no momento em que Salles é acusado pelo chefe da Polícia Federal no Amazonas, Alexandre Saraiva, de atuar para favorecer madeireiros ilegais e grileiros de terras
Polícia
Por sua vez, as plantações de maconha foram localizadas no domingo, em área ribeirinha da zona rural de Ipixuna do Pará, a 255 quilômetros de Belém
Justiça
Introdução O conceito clássico de responsabilidade criminal remete a uma pessoa natural, ou física. Mesmo quando um crime envolve diretamente uma pessoa jurídica, os seus agentes internos que tiverem relação com o ilícito penal é que responderão diante da Justiça. Esta é a regra. Contudo, a regra é excepcionada pelos crimes ambientais, que podem levar […]
Polícia
Pedro é suspeito de integrar um esquema criminoso voltado à prática de crimes ambientais
Geral
O apagão das áreas embargadas ocorreu após Ricardo Salles determinar mudanças nos sistemas que eram utilizados pelo Ibama para divulgar as informações
Geral
Há mais de oito meses, o governo omite informações sobre áreas embargadas por crimes ambientais. O dado que, por lei, deve ser divulgado com total transparência pelo governo, por ser informação crucial para concessões de crédito financeiro e comercialização de produtos agrícolas, está fora do ar desde outubro do ano passado. O apagão das áreas […]
Geral
O escritório de advocacia britânico PGMBM se prepara para ajuizar quatro ações por crimes ambientais ocorridos no Brasil em tribunais internacionais. A expectativa é que as ações voltadas contra empresas que atuam no Brasil devem ser judicializadas até o fim do ano. Em conversa com o Broadcast, o advogado carioca Pedro Henrique Martins, que se […]
Geral
Procedimentos foram instaurados pelo MPES, após consulta da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que já tinha autuado os infratores
Geral
Além do crime ambiental, a ação acaba deixando alguns animais em situação de maus-tratos; a ação ainda causa prejuízos financeiro e no trânsito nos municípios
Geral
Tragédia ocorreu no dia 5 de novembro de 2015, quando uma barragem da mineradora Samarco se rompeu, deixando 19 mortos e um rastro de destruição
Geral
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) manteve a condenação de um homem, residente de Joinville (SC), que foi flagrado pescando camarões utilizando rede de malha proibida pela legislação ambiental na Baía da Babitonga (SC). Pela prática do crime, o réu terá de prestar serviços comunitários em entidade assistencial além de pagar uma pena […]
Geral
A diretoria do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio), em Brasília, impôs regras aos agentes que, em ações de fiscalização, encontrem equipamentos e veículos pesados usados para cometer crimes ambientais, como garimpos clandestinos e extração de madeira ilegal. De acordo com a legislação, os fiscais do ICMBio responsáveis pela fiscalização têm autonomia para decidir, durante […]