Geral
Em reunião por videoconferência, Donald Trump exigiu ontem que os governadores usem a força e prendam os manifestantes que tomam as ruas de mais de 130 cidades do país há uma semana. Os pedidos de repressão feitos por um presidente acuado na Casa Branca estão sendo usados por países rivais, que sempre foram criticados pelos […]
Geral
Em 3 de maio, o governo do presidente Nicolás Maduro denunciou que um grupo de militares venezuelanos e dois americanos tentaram fazer uma incursão no país
Economia
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) afirmou que a criminalização de devedores de ICMS desestimula investimentos e o empreendedorismo no Brasil. Em nota divulgada nesta segunda-feira, 16, a entidade disse que acompanha “com preocupação” o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que, na semana passada, formou maioria a favor da tese de que é crime, […]
Economia
O tributarista Tiago Conde Teixeira, sócio do Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados, destaca que a decisão terá grande impacto negativo na economia
Política
Pelo Código Penal, hoje quem induzir ou instigar suicídio só pode ser punido se a prática resultar na morte ou em ferimentos graves da outra pessoa
Geral
Projeto prevê pena de 1 a 4 anos de reclusão, mais multa, para quem induzir, instigar, constranger ou ameaçar alguém, por meio da internet, para que este pratique ato prejudicial a sua saúde, integridade física ou psíquica ou sua vida
Geral
Para que um decreto seja anulado pelo Congresso, um projeto como esse precisa passar pelo Senado e pela Câmara
Geral
O Supremo entendeu que houve omissão inconstitucional do Congresso por não editar uma lei que criminalize crimes contra LGBTI
Geral
O presidente Jair Bolsonaro classificou como “completamente equivocada” a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de criminalizar a homofobia no País. Segundo ele, a Corte está “legislando” e a decisão “aprofunda a luta de classes” no Brasil. “Se alguém der uma facada ou tiro em alguém por ser gay, a pena deveria ser agravada”, disse […]
Geral
O tribunal procurou deixar claro que a repressão contra essas condutas não restringe o exercício de liberdade religiosa
Política
Apesar do placar da votação, o julgamento foi suspenso e será retomado no dia 5 de junho
Política
Na quarta-feira, a comissão aprovou um projeto que criminaliza a prática, mas que faz uma exceção para garantir a liberdade religiosa
Geral
Após revelar publicamente a homossexualidade e o casamento com a jornalista Malu Verçosa, a cantora Daniela Mercury vem se popularizando nos últimos anos como ativista da causa LGBTIQ+. Na retomada do julgamento sobre criminalização da homofobia nesta quarta-feira, 23, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o casal estará no tribunal em Brasília para tentar sensibilizar os […]
Política
O relator, Alessandro Vieira (PPS-SE), acrescentou um trecho que proíbe a restrição de "manifestação razoável de afetividade de qualquer pessoa em local público ou privado aberto ao público", mas determinou que a regra não vale para templos religiosos
Geral
Data foi marcada após diversas entidades pedirem "urgência" na retomada da discussão