Economia
A SEC, a Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos, rejeitou nesta sexta-feira, 15, um pedido da Coinbase para a criação de um novo conjunto de regras para mercados de Tokens e corretoras de criptoativos. A Coinbase enviou, há um ano, uma petição de 30 páginas à agência, argumentando que os EUA careciam de “um […]
Economia
A presidente do Banco Central Europeu (BCE), Christine Lagarde, foi questionada nesta sexta-feira sobre a possibilidade de que o grupo de emergentes Brics lançasse uma moeda própria e que pudesse acabar como um concorrente do euro. Durante evento em Frankfurt (Alemanha), Lagarde se mostrou cética sobre a possibilidade. A autoridade citou os membros do Brics: […]
Economia
A saída da XP da corretagem de criptoativos com o surpreendente encerramento da plataforma de negociação Xtage parece um ato isolado. Entre as outras instituições financeiras brasileiras, não parece haver qualquer desânimo com o segmento. Na verdade, o anúncio de ontem da XP foi um passo na contramão do que o mercado tem feito quanto […]
Economia
O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, disse que a regulação pretendida pela autoridade monetária sobre criptomoedas deverá exigir que corretoras tenham sede no Brasil. Campos Neto participou de evento organizado pela 1618 Investimentos nesta sexta-feira, 29. “Se está vendendo para brasileiro, primeiro precisa ter sede no Brasil. Depois, precisamos saber que ele tem […]
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Uma resposta política e regulatória abrangente é necessária para lidar com os riscos que os criptoativos representam para a estabilidade macroeconômica e financeira, apontam o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Conselho de Estabilidade Financeira (FSB, na sigla em inglês) em relatório divulgado nesta quinta-feira, 7. As instituições defendem que as jurisdições devem salvaguardar a […]
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O Colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) condenou nesta terça-feira, 29, Glaidson Acácio dos Santos, o “Faraó dos Bitcoins”, a multa de R$ 34 milhões por realização de oferta de valores mobiliários sem a obtenção do registro e sem a dispensa. A pirâmide financeira disfarçada de investimento em bitcoins do “Faraó” movimentou R$ 38 […]
Economia
Enquanto em Brasília se desenrola a CPI das Criptomoedas, no Rio de Janeiro a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) prepara o julgamento de Glaidson Acácio dos Santos, o “Faraó dos Bitcoins”, marcado para a próxima terça-feira, 29. Ex-garçom e ex-pastor, Santos pilotou, a partir de Cabo Frio (RJ), um esquema que movimentou R$ 38 bilhões […]
Economia
O Federal Reserve (Fed) anunciou nesta terça-feira, 8, o estabelecimento do Novel Activities Supervision Program, programa para supervisionar atividades bancárias de inovação que envolvam criptoativos, blockchain e parcerias tecnológicas. O programa vale para todas as organizações bancárias supervisionadas pelo Fed e vai focar nas seguintes atividades, de acordo com documento do BC americano: parcerias complexas […]
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O Banco Central informou nesta terça-feira, 18, que prepara os editais para consultas públicas sobre a regulamentação de criptoativos. De acordo com a autoridade monetária, a ideia é a abrir os processos no segundo semestre deste ano, para receber sugestões e manifestações de especialistas e do público em geral. O BC garantiu que as empresas […]
Economia
O Financial Stability Board (FSB, na sigla em inglês) divulgou o arcabouço regulatório global para criptoativos, um trabalho solicitado pelo G20 para ser concluído até o final deste mês. As linhas gerais do documento abrangem três princípios: aplicar as mesmas normas para ativos da mesma atividade e risco, ser flexível às regras adotadas em cada […]
Economia
Apontado como regulador do mercado de criptoativos no Brasil na semana passada, o Banco Central afirmou nesta quarta-feira, 21, que “pretende construir uma regulamentação que assegure a solidez e a integridade às instituições, compatibilidade com os riscos do modelo de negócio e o desenvolvimento de inovações de forma sustentável”. O BC ainda disse que a […]
Economia
A Securities and Exchange Comission (SEC, equivalente à CVM no Brasil) emitiu um alerta a investidores nos Estados Unidos sobre os riscos de se investir em criptoativos. A instituição afirmou que muitas das plataformas por meio das quais é possível realizar esse investimento “podem não ter proteções importantes para investidores, incluindo leis de segurança federais”, […]
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O governo do Reino Unido afirma que estabelecerá “planos ambiciosos” para regular “de modo robusto” as atividades com criptoativos, a fim de dar mais confiança e clareza aos consumidores e também às empresas. A administração liberou nesta quarta-feira, 1º de fevereiro, propostas para consultas nessa frente, que incluem regras para fortalecimento de plataformas de negociação […]
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Hoje, a negociação de criptomoedas é permitida no Brasil, mas não há nenhuma legislação específica sobre o tema
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A Lei está sob o número 14.478/2022 e é fruto de Projeto de Lei (PL) apresentado pelo deputado Aureo Ribeiro (SD/RJ)