Economia
Advocacia-Geral da União confirma que efeitos da pandemia dão direito a reequilíbrio de concessões
Salvo disposição contratual em sentido diverso, a concessionária deve assume os riscos ordinários e o poder público os riscos extraordinários
Tag Crise
Economia
Sebrae terá canal para inclusão de pequenos comerciantes em plataforma do Magalu
Pequenos varejistas atendidos pelo Sebrae terão acesso facilitado à plataforma criada pelo Magazine Luiza para que empreendedores vendam seus produtos online. A instituição terá um canal direto para inclusão de seus pequenos comerciantes no ambiente digital. A parceria será realizada, inicialmente, em Pernambuco e São Paulo, como projeto-piloto. Depois, será expandida para um estado em […]
Economia
Para TST, redução de jornada e salário, preservado salário-hora, é válida
A presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Maria Cristina Peduzzi, afirmou que a redução proporcional de jornada e salários, preservando o salário-hora, como prevê a Medida Provisória (MP) 936, é válida. Em sua avaliação, o acordo coletivo é sempre o instrumento mais adequado em negociações entre empresas e trabalhadores, mas, no caso da crise […]
Economia
Para FHC, governo terá de contrair dívida para financiar a retomada
O ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso (PSDB) avalia que o governo federal terá de contrair dívida para financiar a retomada da economia com a saída da crise do coronavírus. Durante live organizada pela Associação Brasileira da Indústria do Trigo (Abitrigo), FHC afirmou que é natural esperar crescimento da dívida pública e que o País […]
Economia
'Essa é a hora em que o governo tem de ser governo', diz governador do Rio Grande do Sul
Durante videoconferência organizada pelo Itaú Unibanco, ele afirmou que ainda há dúvidas sobre o Plano Pró-Brasil, mas que o poder público vai precisar estimular a economia
Economia
Despesa de retomada tem que se dar na crise; depois, austeridade, diz Meirelles
A discussão, segundo ele, não é só o quanto se vai gastar. Na visão de Meirelles, é importante a segregação no tempo
Geral
Governo envia ao Congresso Nacional PL sobre repasse de valores do DPVAT ao SUS
O presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao Congresso Nacional texto de projeto de lei (PL) complementar que trata de repasse de valores do fundo do seguro veicular obrigatório DPVAT ao Sistema Único de Saúde (SUS). A mensagem de envio da matéria está publicada no Diário Oficial da União (DOU). O documento não cita valores, mas a […]
Geral
Trump sobre Irã: Vamos atirar se chegarem perto de nossos navios
A Guarda Revolucionária do Irã disse que lançou com sucesso o primeiro satélite militar do país em órbita
Política
Frente parlamentar avalia pedir impeachment de Araújo após declaração sobre China
O deputado federal Fausto Pinato (PP-SP), que preside frente parlamentar Brasil-China na Câmara, ameaça entrar com um pedido de impeachment do chanceler Ernesto Araújo por causa de críticas ao país asiático. O parlamentar encomendou a seus assessores jurídicos a elaboração de uma denúncia por crime de responsabilidade e pretende apresentá-la nos próximos dias ao Supremo […]
Geral
General iraniano diz que Trump deveria se preocupar em 'salvar' EUA de pandemia
Porta-voz das Forças Armadas do Irã, o general Sardar Abolfazl Shekarchi disse nesta quarta-feira, 22, que os Estados Unidos fariam melhor em cuidar de si, em vez de provocar os outros. Segundo Shekarchi, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, deveria se preocupar mais em “salvar” os americanos do coronavírus, em lugar de ameaçar o […]
Economia
Guedes estava em reunião e todos foram favoráveis ao Pró-Brasil, diz ministro
O ministro da Casa Civil, general Braga Netto, negou que haja oposição da equipe econômica ao Plano Pró-Brasil de crescimento pós-covid 19. Segundo ele, o ministro da Economia, Paulo Guedes, participou da reunião de lançamento do plano. “O ministro Paulo Guedes estava hoje na reunião. Todos os ministros foram favoráveis ao programa. Sem nenhum problema”, […]
Economia
Covid-19 deixa em xeque investimentos no setor de saneamento, que pede socorro
Apesar das crises, as empresas mostraram apetite para disputar novos projetos no setor
Economia
Henrique Meirelles diz que há dificuldades para implementação de medidas por parte do Banco Central
O secretário da Fazenda do Estado de São Paulo fez criticas ao tempo de espera dos repasses de verbas e auxílios do governo federal
Economia
Sem representante da Economia, governo lança programa Pró-Brasil para retomada
Braga Neto disse que a motivação do programa foi baseada no fato de que muitos ministérios começaram apresentar propostas, que serão agora organizadas
Economia
Urgência de projeto de empréstimo compulsório a empresas sai da pauta da Câmara
A previsão legal do projeto é baseada no artigo 148 da Constituição que, em momentos de calamidade pública se acione os "empréstimos compulsórios"