Economia
Comissão rejeita proposta de acordo do BTG Pactual Holding
O caso chegou à Superintendência de Relações com Empresas (SEP) a partir de reclamações encaminhadas por acionistas à CVM
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Economia
CVM aplica R$ 22,764 milhões em multas em caso envolvendo Walpires Corretora
A decisão do colegiado, em julgamento realizado nesta terça-feira, foi unânime
Economia
CVM revoga normas que exigiam registro de regulamento de fundos em cartório
Em comunicado, a CVM destaca que as alterações e revogações da CVM refletem a modificação legal ocorrida e, por isso, estão restritas apenas à retirada da obrigação de registro em cartório
Economia
CVM prorroga prazo para manifestações em audiência sobre sandbox regulatório
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) decidiu prorrogar até o dia 12 de outubro o prazo para recebimento de sugestões e comentários da Audiência Pública SDM 05/2019, que trata das regras para constituição e funcionamento de ambiente regulatório experimental, o chamado “sandbox regulatório”. O prazo inicialmente previsto para contribuições era 27 de setembro. A adoção […]
Economia
CVM orienta clientes da Um Investimentos, alvo de liquidação extrajudicial
O pedido deve ser dirigido ao liquidante indicado pelo Banco Central, o Sr. Eduardo Felix Bianchini, nos seguintes contatos: (21) 3514-4800 ou (21) 2323-2424
Economia
Prospecto de 'IPO secreto' da C&A é disponibilizado na CVM
A oferta será primária e secundária, de acordo com o documento
Economia
CVM fecha acordo de R$ 950 mil para encerrar processo contra PwC e sócio
A PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes (PwC) e seu sócio Carlos Biedermann fecharam um acordo no valor total de R$ 950 mil com a Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Os dois eram alvo de um processo sancionador instaurado pela Superintendência de Normas Contábeis e de Auditoria (SNC). A área técnica acusou a PwC de não ter respeitado […]
Economia
Diligência de conselheiro não é garantia contra falha, diz presidente da CVM
A diligência de conselheiros não é garantia contra falhas, mas é esperado que esse profissional esteja munido de todo aparato informacional antes da tomada de decisão, disse o presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Marcelo Barbosa, que participa do Congresso do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC). Segundo ele, o papel do conselheiro é […]
Economia
CVM: novo teto de multa vale para infrações cometidas após vigor da lei 13.506/17
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) divulgou nesta sexta-feira, 30, uma instrução para esclarecer que o novo valor máximo das multas em seus processos sancionadores é aplicável apenas a infrações no mercado de capitais praticadas após a entrada em vigor da Lei 13.506/17, em 14 de novembro de 2017. A lei estabeleceu novos parâmetros para […]
Economia
Um dia após abrir audiência pública de sandbox, CVM abre 'Diálogos' com fintechs
Um dia depois de dar início à audiência pública sobre o “sandbox”, que instituirá um ambiente regulatório experimental para negócios inovadores no mercado de capitais, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) iniciou com as fintechs um programa que foi batizado de “Diálogos”, que funcionará para aproximação da autarquia com diferentes segmentos da sociedade. O encontro […]
Economia
CVM espera ver primeiro ciclo de sandbox regulatório rodando em 2020
A adoção do sandbox faz parte de uma estratégia de governo liderada pelo Ministério da Economia
Economia
CVM abre audiência pública para regras de 'sandbox regulatório'
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) está dando o primeiro passo para instituir um ambiente regulatório experimental para negócios inovadores no mercado de capitais, o chamado “sandbox regulatório” (em alusão ao termo “caixa de areia”, em inglês). O órgão regulador inicia nesta quarta-feira, 28, a audiência pública sobre o tema e vai receber manifestações do […]
Geral
CVM abre inquérito sobre rompimento da barragem em Brumadinho
O rompimento da barragem, no dia 25 de janeiro, deixou, até o momento, 248 pessoas mortas e 22 desaparecidas
Geral
CVM abre inquérito sobre rompimento da barragem em Brumadinho
Ação apura se executivos cumpriram deveres quanto aos investidores
Economia
CVM vai levar em conta novos parâmetros de dosimetria da pena ao negociar acordos
A partir de 1º de setembro, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) vai passar a levar em conta os parâmetros de dosimetria de pena previstos na Instrução 607/19 ao analisar propostas de termo de compromisso. O termo de compromisso é na prática um acordo que permite a extinção do processo sancionador na CVM sem julgamento […]