Saúde
A decisão, de primeira instância, também proíbe divulgação de cursos com a finalidade de ensinar a técnica a esses profissionais. Entretanto, na prática, o entendimento do juiz só passará a valer após o processo transitar em julgado
Política
O colegiado validou uma decisão individual do ministro Edson Fachin, relator do caso, que rejeitou pedido de soltura feito pela defesa do acusado
Geral
A decisão da Justiça em desfavor de Usiel Carneiro de Souza aponta divergências inconciliáveis com a doutrina batista
Política
Prefeitura da cidade diz, em processo ajuizado na Corte, que lei que permite pagamento de reajustes aos trabalhadores do Legislativo contém irregularidades
Política
Magistrada considerou que não havia provas suficientes para sentenciar Marcelo Mello no caso
Geral
Nesta semana, uma decisão judicial decretou o encerramento imediato do contrato entre a TV Tribuna e o SBT
Geral
Decisão judicial divulgada nesta quinta-feira (29), é resultado de ação do MPF-ES contra a exploração comercial da orla da cidade
Polícia
O Folha Vitória obteve acesso à decisão judicial da 6ª Vara Criminal de Vila Velha. O processo dos envolvidos na Operação Frisson continua sob segredo de Justiça
Política
Por 3 votos a 2, a decisão foi tomada em sessão virtual da Segunda Turma da Corte
Geral
A Suzano confirmou a reintegração das áreas pelo MST. "A saída dos grupos, em cumprimento à decisão da Justiça, ocorreu de forma pacífica e organizada", disse
Política
Mesmo estando proibido de postar em redes sociais, o deputado estadual Capitão Assumção (PL) gravou um vídeo e postou em sua conta do Tik Tok rindo e debochando das invasões que ocorreram neste domingo (08) nas sedes dos Três Poderes, em Brasília. No vídeo que viralizou em grupos de conversas, Assumção, em tom irônico, diz: […]
Polícia
Michelle Ribeiro Passos foi condenada por homicídio com motivação torpe e recurso que impossibilitou a defesa da vítima. Após decisão ela irá responder em liberdade
Geral
Justiça do Espírito Santo não reconheceu erro médico no procedimento realizado em uma moradora de Colatina
Saúde
O orçamento estimado para o tratamento é de aproximadamente R$ 500 mil por trimestre, valor que será gasto ao longo de até oito anos
Política
O vereador da Câmara de Vitória Armandinho Fontoura (Podemos) é o autor da matéria questionada em juízo; ele criticou decisão da magistrada