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Início decisao judicial Página 4

Tag decisao judicial

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Luciano Pingo

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Novela sem fim: Em nova decisão judicial, Pros volta para Pingo e para a coligação de Casagrande

Em mais um episódio da novela sem fim que virou o Pros, o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Mauro Campbell Marques acatou pedido do prefeito de Ibatiba, Luciano Pingo, e deferiu liminar (decisão provisória) suspendendo o ato do Pros nacional – que destituiu o diretório capixaba e anulou o que foi definido na convenção […]

Justiça mantém prisão e detalha atuação de advogada que prestava serviços para facções criminosas no ES

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Justiça mantém prisão e detalha atuação de advogada que prestava serviços para facções criminosas no ES

Acusada mantinha ligação com grupos criminosos como o Primeiro Comando de Vitória (PCV) e a Tropa do B.I.

Foto: Alisson Demetrio/divulgação

Entretenimento e Cultura

Justiça proíbe funcionamento do Café de La Musique de Guarapari a dois dias da temporada de verão

Com shows marcados de Thiaguinho, Ludmilla e DJ Alok, a casa foi considerada irregular pelo Ministério Público do Espírito Santo por não garantir segurança dos frequentadores em caso de emergência

Foto: Reprodução / Instagram

Política

Ex-vereador de Vitória terá que pagar R$ 4 mil de indenização a Lorenzo Pazolini

O atual prefeito de Vitória afirmou que Vinicius Simões publicou nas redes sociais comentários com objetivo de prejudicar sua candidatura

Justiça determina suspensão do funcionamento de Beach Club em Vila Velha

Geral

Justiça determina suspensão do funcionamento de Beach Club em Vila Velha

De acordo com a decisão, o estabelecimento não possui licença ambiental para funcionamento e só poderá reabrir quando cumprir todas as condicionantes

Foto: Coluna De Olho no Poder

Política

Voto de Lewandowski proíbe novas reeleições da Mesa Diretora na Ales

Ministro é relator do processo e já tinha concedido liminar suspendendo trecho da Constituição Estadual que permite a reeleição na mesma legislatura

Foto: EBC

Geral

Após decisão de juíza, pais estão na expectativa para volta das aulas presenciais no ES

Para muitos, acompanhar os filhos durante as aulas online por mais de um mês tem sido um grande desafio

Foto: Iures Wagmaker / Folha Vitória

Geral

Justiça proíbe novas paralisações e determina que 100% dos ônibus circulem na Grande Vitória

Por causa do protesto realizado na manhã desta terça-feira pelo Sindirodoviários, os coletivos só começaram a deixar as garagens por volta das 9 horas

Foto: Marcos Oliveira/ Agência Senado

Política

Sobre instalação da 'CPI da Covid', Pacheco diz que 'decisão judicial se cumpre'

O presidente do Senado argumentou que a investigação - que precisa ser feita em sessões presenciais - pode comprometer o enfrentamento da pandemia

Geral

Alcance de decisão judicial cria dúvida e escolas privadas mantêm atividades

Escolas particulares de São Paulo informaram que as aulas presenciais foram oferecidas normalmente nesta quarta-feira, 10, apesar de uma decisão da Justiça na véspera ter determinado que os professores não deveriam ser convocados em meio ao aumento de casos da covid-19. Especialistas em Direito afirmam que há dúvidas sobre o alcance da determinação judicial – […]

Foto: Divulgação

Política

Maioria de deputados da bancada capixaba é contra decisão de Fachin sobre Lula

Dentre os que se manifestaram até agora, 4 se posicionaram contra a decisão do ministro do Supremo, 2 são a favor, e um disse que não vai se posicionar

Foto: Divulgação

Geral

Justiça obriga Prefeitura de Vila Velha a acolher população de rua com coronavírus

Município terá dez dias para apresentar um plano de ação contemplando todas as medidas, além do prazo de um mês para implementação dessas providências, sob pena de multa diária de R$ 1 mil até o limite de R$ 20 mil

Pesquisa Rede Vitória/ Futura com intenção de votos da Capital é suspensa

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Pesquisa Rede Vitória/ Futura com intenção de votos da Capital é suspensa

Juiz eleitoral de plantão acatou pedido do candidato Namy Chequer, do PCdoB, que questiona metodologia usada no levantamento

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Supremo Tribunal Federal decide que o fim de prazo legal não implica soltura

A sessão, apesar da quase unanimidade dos votos, foi tensa em vários momentos

Foto: Divulgação

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Governo do ES recorre de decisão que suspende retorno das aulas nas escolas particulares

Determinação de suspender a volta das atividades presenciais foi da juíza Alzenir Bollesi de Pla Loeffler, titular da 13ª Vara do Trabalho de Vitória

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