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Início decisao judicial Página 6

Tag decisao judicial

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Economia

Governo de SP reverte decisão judicial que prejudicava leilão da Cesp

O governo do Estado de São Paulo conseguiu, junto ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF), uma decisão para suspender os efeitos de uma sentença proferida na quinta-feira, 18, pela Justiça Federal de Presidente Prudente (SP), que suspendia o processo de renovação de contrato de concessão da hidrelétrica de Porto Primavera, principal ativo da […]

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Defesa de Lula não deve apresentar recurso contra decisão do TSE no fim de semana

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Adriano Bandeira foi condenado a 14 anos pela morte de Djanira Rangel dos Santos. Ela tinha 61 anos na época do crime, ocorrido em janeiro de 2011

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O acidente considerado a maior tragédia rodoviária do Espírito Santo, matou 23 pessoas. Segundo a Justiça, os irmãos Jacymar Pretti e Leocir Pretti não oferecem mais risco, uma vez que a empresa deles deixou de existir

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Justiça proíbe preço diferente para homens e mulheres em entradas de eventos

Segundo a decisão da Justiça Federal, a cobrança diferenciada no valor da entrada, coloca as mulheres em patamar de inferioridade no mercado de consumo de forma infame

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Justiça de Fundão manda mulher apagar postagens ofensivas em redes sociais

O alvo das postagens era uma outra moradora do município, que acionou a Justiça. Autora dos posts agora terá 72 horas para apagar as publicações

Juiz mantém decisão contra a nova licitação da Escola Costa e Silva em Guarapari

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Na visão da Prefeitura, o município cumpriu o que determina a lei, uma vez que o projeto sofreu alterações substanciais.

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Justiça nega habeas corpus e mantém Hilário preso no Complexo de Viana

Advogados do policial civil, acusado de mandar matar a médica Milena Gottardi, queriam que ele voltasse para a Delegacia de Novo México

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Pedidos de recuperação judicial caem 23,8% em 2017, diz Serasa

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Planalto espera por decisão judicial para posse de Cristiane

O Salão Nobre já está organizado para receber o evento, mas auxiliares afirmam que o presidente não vai desrespeitar a Justiça

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Justiça decreta prisão preventiva de suspeito de matar Thayná

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Dessa forma, Ademir Lúcio de Araújo Ferreira permanecerá preso por tempo indeterminado. Antes, a previsão é de que ele saísse da cadeia no dia 12

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