Política
Moraes suspende julgamento sobre entrega de dados do Google
Caso começou a ser julgado na semana passada no plenário virtual da Corte
Tag decisão
Geral
Vai ter horário de verão em 2023? Ministério diz que não vê necessidade
O planejamento implantado, segundo o Ministério de Minas e Energia, não justifica o ajuste do horário em parte do país
Geral
Barulho perto de estádios e casas de shows: Justiça de SP dá nova decisão
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) derrubou, de forma definitiva, parte de uma lei municipal aprovada no ano passado que aumentava o limite de barulho perto de estádios e casas de shows da cidade de São Paulo de 55 para 75 decibéis. A decisão foi julgada em sessão realizada na […]
Geral
Entregadores querem R$ 35 por hora e aplicativos dão R$ 12; o que diz a lei?
Advogada ouvida pelo Folha Vitória explica que estabelecer um valor mínimo de pagamento é importante para garantir que os entregadores recebam uma remuneração justa
Economia
BCE não está necessariamente no pico de juros e segue dependente de dados, diz Lagarde
A presidente do Banco Central Europeu (BCE), Christine Lagarde, comentou nesta quinta-feira, 14, que a taxa de juros não necessariamente atingiu seu pico na zona do euro, ressaltando que os dirigentes devem seguir dependentes de dados. De acordo com ela, o foco agora deve recair sobre o tempo de duração do atual nível restritivo. “Não […]
Política
TCU pretende reavaliar decisões sobre a Odebrecht na Lava Jato
O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, afirmou que a Corte de contas vai elaborar uma estratégia para reavaliar todas as decisões do tribunal que envolveram a Odebrecht. De acordo com Dantas, a ação tem como objetivo cumprir a decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, que anulou no […]
Economia
BCE eleva taxas de juros em 25 pontos-base, no 10º aumento consecutivo
O Banco Central Europeu (BCE) decidiu elevar suas principais taxas de juros em 25 pontos-base, após concluir reunião de política monetária nesta quinta-feira, 14, à medida que a inflação na zona do euro segue persistente e bem acima da meta oficial de 2%. Trata-se do 10º aumento consecutivo nos juros do BCE. Com a decisão, […]
Política
Pressionada, Câmara adia votação de anistia de R$ 23 bi a partidos políticos
A análise do texto foi adiada por um pedido de vista coletiva, que começou com a mobilização da bancada do PSOL
Política
Partidos gastam mais do que comprovam para a Justiça Eleitoral; veja quais
O levantamento foi feito pelo Movimento Transparência Partidária, a partir do que está no Portal de Dados Abertos da Corte, nos dias 21 e 22 de agosto
Geral
PGR contraria Moraes e defende vínculo empregatício de motorista de aplicativo
A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu, em manifestação enviada ontem à Corte, a manutenção de decisão da Justiça do Trabalho que reconheceu vínculo empregatício entre um motorista e o aplicativo de transportes Cabify. No documento, o PGR Augusto Aras se contrapõe à decisão do ministro Alexandre de Moraes, que em maio cassou, liminarmente, a decisão […]
Política
Procuradores apelam contra decisão de Toffoli: "Extrapola os limites legais"
Na semana passada, Toffoli anulou as principais provas sobre pagamentos de propina pela Odebrecht para políticos do PT e de outros partidos
Política
Procuradores vão ao STF dizer que provas de corrupção da Odebrecht valem
A Associação Nacional de Procuradores da República (ANPR) apresenta nesta segunda-feira, 11, recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) argumentando que a decisão do ministro Dias Toffoli – responsável por anular todas as provas do acordo de leniência da Odebrecht – , “extrapolou” os limites legais. A entidade pretende atacar aspectos técnicos da decisão por temer […]
Política
Maioria do STF, que vai reavaliar decisão de Toffoli sobre Lava Jato, critica operação
O recurso de procuradores da República que questionam a decisão do ministro Dias Toffoli de anular um acordo de leniência da Odebrecht na última quarta-feira, 6, vai ser analisado pela 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). O colegiado é composto por ministros de posições juridicamente mais conservadoras, os chamados “garantistas”. Três deles são críticos […]
Economia
Julgamentos de acordos para repactuação terão suspensão máxima de uma sessão, decide TCU
O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu que os julgamentos de reconciliação consensual analisados pela Secretaria de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos (SecexConsenso) poderão ficar suspensos por no máximo uma sessão. A decisão deve dar maior celeridade à finalização de processos de grande interesse do governo, como as repactuações de […]
Política
Toffoli anula provas contra Lula, diz que prisão foi "armação" e "um dos maiores erros" da história
Ministro do STF argumentou que prisão foi uma conspiração concebida por agentes públicos como parte de um projeto para conquistar o Estado