Economia
Empresas de vários setores começaram a fazer as contas sobre os prejuízos que terão com uma decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal. Na quarta-feira, o STF estabeleceu que sentenças antes consideradas definitivas em disputas sobre o pagamento de impostos podem ser alteradas. Ou seja, uma empresa pode ter levado anos brigando com o governo na […]
Economia
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou que a decisão da Corte sobre a quebra da coisa julgada em temas tributários gere insegurança jurídica aos contribuintes. “A partir de 2007, quem não pagou fez uma aposta. As empresas, como regra geral, certamente deveriam estar provisionando ou depositando enquanto não se esclarecia. […]
Economia
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) permitindo à Receita Federal cobrar impostos de empresas que já tinham conseguido no passado decisão favorável transitada em julgado na Justiça vai ajudar a reforçar o caixa do governo. O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, explicou ao Estadão como serão os mecanismos de negociação com as empresas. […]
Economia
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 6 votos a 5, que não haverá modulação de efeitos na aplicação da decisão que determinou a quebra da coisa julgada em matéria tributária quando há mudança na jurisprudência da Corte. A ministra Rosa Weber proferiu nesta quarta-feira, 8, seu voto de desempate, contra a modulação dos efeitos. […]
Economia
Os empréstimos no mercado de fed funds atingiram US$ 120 bilhões em 27 de janeiro, o maior total em um dia nos dados do Federal Reserve (Fed) desde 2016. A atividade nos fed funds – usados por bancos e credores apoiados pelo governo para trocar reservas de caixa estacionadas no Fed – disparou ao longo […]
Economia
O Banco Central Europeu (BCE) decidiu elevar suas principais taxas de juros em 50 pontos-base após concluir reunião de política monetária nesta quinta-feira, 2. A decisão era amplamente esperado por analistas do mercado financeiro. Em comunicado, o BCE afirmou que pretende aumentar os juros em mais 50 pontos-base em março para, em seguida, “avaliar a […]
Economia
O Federal Reserve (Fed, o banco central norte-americano) elevou a taxa dos Fed Funds em 25 pontos-base (pb), para a faixa entre 4,50% e 4,75% ao ano, em comunicado pós reunião de política monetária divulgado nesta quarta-feira, 1º de fevereiro. A decisão foi unânime e está em linha com as expectativas do mercado financeiro. O […]
Geral
O condomínio que impediu que a mulher entrasse após o ex-marido pedir ao síndico, que era amigo dele, terá que pagar uma indenização de R$ 7 mil
Economia
A Americanas confirmou nesta quarta-feira, 25, em fato relevante que o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro suspendeu o bloqueio do valor de cerca de R$ 1,2 bilhão em conta do Banco BTG. O valor deve, assim, ser liberado à Companhia e ser utilizado somente para a atividade fim da Companhia, sob direta gestão […]
Política
Em mais um capítulo do caso Armandinho, a Justiça determinou, na noite desta sexta-feira (06) que a Câmara de Vitória dê posse, em 48 horas, ao suplente do vereador Armando Fontoura (Podemos) – que está preso e afastado do mandato. O técnico agrícola aposentado Chico Hosken (Podemos) entrou com um mandado de segurança no plantão […]
Política
Após ser afastado do mandato parlamentar por tempo indeterminado por conta de uma ação cível proposta pelo Ministério Público do Estado, o vereador de Vitória Armando Fontoura teve outro afastamento determinado pela Justiça, agora numa ação penal, também proposta pelo MP-ES. O juiz Felipe Bertrand Sardenberg Moulin, do plantão judiciário, acolheu o requerimento cautelar formulado […]
Política
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes proibiu o porte de armas em todo o território do Distrito Federal até o dia 2 de janeiro. A decisão vale a partir das 18 horas desta quarta-feira, 28. A deliberação atende a um pedido formulado na terça, 27, pelo delegado Andrei Passos Rodrigues, coordenador […]
Política
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) notificou a Câmara de Vitória a cumprir imediatamente a decisão do julgamento que cassou o mandato do vereador Gilvan da Federal (PL) por infidelidade partidária. A comunicação ao Legislativo ocorreu na tarde desta sexta-feira (16) após a publicação do acórdão com a decisão do julgamento. Na última segunda-feira, por unanimidade, […]
Economia
O Produto Interno Bruto (PIB) da zona do euro pode contrair no atual trimestre e no primeiro trimestre de 2023, de acordo com a presidente do Banco Central Europeu (BCE), Christine Lagarde. Durante coletiva de imprensa após a decisão de juros da entidade, a presidente do BCE afirmou que os riscos para a economia do […]
Economia
O juro terminal projetado pelos mercados para o atual ciclo de aperto do Banco Central Europeu (BCE) não seria suficiente para que a entidade retorne a inflação da zona do euro à meta de 2%, o que indica que mais aperto das condições financeiras será necessário, de acordo com a presidente do BCE, Christine Lagarde. […]