Economia
STF forma maioria e mantém piso da Enfermagem suspenso
No início do mês, o ministro Luís Roberto Barroso suspendeu o piso até que sejam esclarecidos os impactos da medida nas contas dos Estados e municípios
Tag decisão
Economia
BC chinês deixa juro de crédito de médio prazo inalterado em 2,75%
O Banco do Povo da China (PBoC, o BC chinês) deixou uma importante taxa de juros inalterada nesta quinta-feira, 15. O PBoC manteve nesta data a taxa de um ano para sua linha de crédito de médio prazo em 2,75%, ao fazer uma injeção de 400 bilhões de yuans (US$ 57,45 bilhões) por meio do […]
Geral
STJ derruba decisão que proibiu ONG pró-aborto legal de usar 'católicas' no nome
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) derrubou nesta terça-feira, 30, a decisão que proibiu a ONG Católicas pelo Direito de Decidir, formada por mulheres que militam pelo direito ao aborto legal, de usar o termo “católicas” no nome. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) havia determinado a mudança do nome […]
Geral
ES é condenado a indenizar em R$ 100 mil pais de criança que morreu em hospital
Na decisão, a juíza reforçou que o fato de o bebê ser portador de uma doença grave não justifica os fatos que ocorreram no local
Entretenimento e Cultura
Amber Heard contrata novos advogados para apelar de decisão contra Johnny Depp
Segundo o site TMZ, a atriz contratou a firma de advocacia Ballard Spahr, cujos advogados que vão liderar o time da artista ficaram conhecidos após representarem o jornal New York Times
Geral
Juíza destaca 'conduta perigosa' de Bruno Krupp, com 'resultado previsível'
O modelo e influenciador Bruno Fernandes Moreira Krupp, de 25 anos, teve mandado de prisão preventiva expedido nesta quarta-feira (3) pela juíza Maria Izabel Pena Pieranti, do plantão judiciário. Krupp foi preso pela manhã em um hospital no Méier, na zona norte do Rio. No último sábado, dia 30, ele atropelou e matou um adolescente […]
Política
Tribunal de Contas do ES proíbe gratificação a servidores de Fundão
A Corte de contas entendeu que a lei que concede benefícios aos funcionários da prefeitura permite que prefeito atue sem atender a critérios legais
Política
"Do início da semana não passa", diz Gavini sobre rumo de Casagrande e impasse com o PT
A expectativa do presidente do PSB capixaba, Alberto Gavini, é de que tanto a decisão do governador de vir à reeleição quanto a decisão sobre o impasse na aliança com o PT sejam anunciados no início da próxima semana. Segundo ele, há uma chance dos dois partidos capixabas se reunirem ainda nesse final de semana […]
Política
Gregório Duvivier terá de indenizar Luciano Hang por publicação no Twitter
Acórdão manteve uma decisão assinada pela juíza Maria Cristina Barros Gutierrez Slaibi, da 3.ª Vara Cível da Comarca da Capital do Rio de Janeiro, que condenou o ator a indenizar o empresário
Economia
CMN avalia que fixação da meta de inflação de 2025 em 3% reduz incerteza
O Ministério da Economia avaliou nesta quinta-feira, 23, que a fixação da meta de inflação de 2025 em 3,00% reduz incertezas e aumenta a capacidade de planejamento dos agentes econômicos, elevando o bem-estar da sociedade brasileira. O CMN estabeleceu hoje a meta de inflação para 2025 e ratificou os objetivos a serem perseguidos pelo Banco […]
Economia
CMN fixa meta de inflação em 3,00% para 2025, com margem de 1,5 pp
Mesmo com o estouro da meta de inflação por três anos consecutivos no radar, o Conselho Monetário Nacional (CMN) manteve a estratégia de redução do alvo a ser perseguido pelo Banco Central, em decisão nesta quinta-feira, 23. O CMN estabeleceu a meta de inflação de 2025 em 3,00%, a mesma já adotada para 2024. Para […]
Geral
MPF recomenda que planos cubram tratamento de pessoas diagnosticadas com TEA
O Ministério Público Federal (MPF) enviou, na segunda-feira, 20, à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) recomendação para que os planos de saúde privados ofereçam o tratamento integral para pessoas diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Os segurados devem ter, segundo o MPF, a cobertura das terapias aplicadas no ABA (sigla para o termo […]
Economia
Suprema Corte dos EUA decide não analisar recurso da Bayer em caso de herbicida
A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu não analisar um recurso da Bayer em um caso envolvendo o glifosato, ingrediente ativo de seu herbicida Roundup. Em agosto do ano passado, a empresa alemã apresentou uma petição à Suprema Corte para anular o caso ligado ao agricultor Edwin Hardeman, que alegava que seu linfoma não-Hodgkin teria […]
Economia
Comsefaz: Estados vão recorrer contra decisão do STF sobre ICMS dos combustíveis
Os Estados vão recorrer contra a decisão tomada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça, que determinou liminarmente que o ICMS dos combustíveis – diesel, gasolina, etanol e GLP – deve ser uniforme em todo o território nacional. O presidente do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal […]
Economia
BC: Incerteza em torno de projeções cresceu desde a última reunião
O Comitê de Política Monetária (Copom) explicou que a decisão de aumentar a taxa básica de juros nesta quarta-feira, 15, em 0,50 ponto porcentual, para 13,25% ao ano, reflete a incerteza ao redor de seus cenários e um balanço de riscos com variância “ainda maior do que a usual” para a inflação prospectiva. O colegiado […]