Geral
Bolsonaro diz que Saúde decide no dia 5 sobre vacinação de crianças
Nas últimas semanas, o governo tem gerado polêmica ao tentar dificultar a vacinação de crianças
Tag decisão
Economia
TCU adia decisão sobre privatização da Eletrobras, mas libera governo seguir com estudos
Após adiar a conclusão da análise do processo de privatização da Eletrobras, o Tribunal de Contas da União (TCU) permitiu nesta quarta-feira, 15, que o Ministério de Minas e Energia (MME) dê prosseguimento aos estudos e etapas necessárias para a operação. A decisão, positiva para o governo de Jair Bolsonaro, pode evitar atrasos no cronograma […]
Economia
Anac publica decisão sobre contrato de concessão do aeroporto de Guarulhos
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) publicou, na edição do Diário Oficial da União desta quarta-feira, 8, a decisão da diretoria colegiada que aprovou a revisão extraordinária do contrato de concessão do Aeroporto Internacional de Guarulhos. Conforme o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) noticiou em 2 de dezembro, a […]
Política
Com Supremo desfalcado, Fux decide que empate não absolve réu em ação penal
Decisão de Fux responde ao problema institucional criado pela demora na sabatina do ex-ministro da Advocacia-Geral da União, André Mendonça, indicado para a vaga aberta com a aposentadoria de Marco Aurélio Mello
Política
Juíza recua e revoga suspensão de contrato e bloqueio de bens de secretário do ES
A revogação aconteceu na tarde desta terça-feira. Magistrada considerou que já há um processo idêntico em curso em outra vara
Entretenimento e Cultura
Justiça suspende decisão judicial e libera show de Gusttavo Lima em Colatina
O desembargador responsável pela análise do recurso argumentou que, pelas regras em vigência, caso o município esteja em risco baixo, shows podem ser realizados com até 50% da capacidade dos espaços
Política
Orçamento secreto: Senadores pedem a Rosa apuração sobre descumprimento de decisão
Parlamentares levantam a possibilidade de aplicação de multa pessoal, apuração do descumprimento da decisão judicial e até eventual responsabilização do presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira
Política
Com 6 votos a 0, STF mantém decisão de suspender repasses do orçamento secreto
O orçamento é um esquema de sustentação do governo Jair Bolsonaro no Congresso. O julgamento foi cercado por pressão dos parlamentares beneficiados pelo esquema
Economia
Petrobras reconhece receita de R$ 4,8 bi em IRPJ e CSLL em balanço após decisão do STF
Registro ocorreu após uma decisão do STF que julgou inconstitucional a incidência dos impostos sobre os valores correspondentes à Selic aplicada a indébitos tributários
Geral
Brumadinho: Familiares de vítimas emitem nota de repúdio contra decisão do STJ
A Associação dos Familiares de Vítimas e Atingidos pelo Rompimento da Barragem Mina Córrego do Feijão (Avabrum), em Brumadinho (MG), publicou nesta quarta-feira, 20 uma nota de repúdio contra a decisão da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que anulou o recebimento da denúncia do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) contra acusados […]
Polícia
Posse de arma: Ramalho lamenta decisão da Justiça sobre prisão de suspeito de chacina: 'Frustração'
Juíza decretou, durante audiência de custódia nesta terça-feira, a prisão preventiva de Saulo da Silva Abner, mas considerou apenas o crime de posse ilegal de arma, relaxando a prisão para os cinco homicídios
Economia
Banco americano afirma que inflação está 'elevada', mas 'em grande medida por fatores transitórios'
Em seu comunicado da decisão de política monetária desta quarta-feira (22), o Fed destacou que as expectativas de inflação continuam firmes na meta de 2%
Política
MPF tenta reverter decisão que rejeitou denúncia contra Lula no caso do sítio
A Procuradoria da República no Distrito Federal entrou com recurso para tentar reverter a decisão da juíza Pollyanna Kelly, da 12ª Vara Federal do Distrito Federal, que rejeitou a denúncia oferecida pela extinta força-tarefa da Operação Lava Jato contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no […]
Economia
Tarcísio: Temos argumentos jurídicos para rebater decisão que impede Ferrogrão
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, afirmou que o governo tem argumentos jurídicos para rebater a decisão monocrática do Supremo Tribunal Federal (STF) que impede o andamento do projeto da Ferrogrão, ferrovia que poderia impulsionar o escoamento de grãos pelos portos do Norte do País. “A Ferrogrão vai acontecer, é um caminho sem volta, […]
Economia
Em vitória para equipe econômica, STF valida lei de autonomia do BC por 8 a 2
Numa vitória para a equipe econômica do governo, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, 26, manter em vigor a lei que conferiu maior autonomia ao Banco Central. Bandeira defendida pela instituição e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, a medida foi sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, em fevereiro, mas contestada na […]