Política
STF nega suspender lei de relicitação de ferrovias
Por 7 votos a 2, os ministros entenderam que a norma é constitucional e não viola os princípios da moralidade e da impessoalidade ao dispensar a ampla concorrência
Tag decisão
Geral
Companheiro de falecida por parto tem direito a salário-maternidade, decide juíza
O pai pleiteava o benefício em seu nome, alegando que assumiu integralmente os cuidados com o filho recém-nascido.
Entretenimento e Cultura
Petrix Barbosa comparece à delegacia para prestar depoimento e diz que nunca teve a intenção de constranger
O ginasta foi intimado enquanto ainda estava dentro do reality Big Brother Brasil 20
Geral
Em decisão inédita, TST diz que motorista não é empregado do Uber
Todos os ministros que participaram do julgamento no tribunal seguiram o voto do relator, ministro Breno Medeiros
Geral
Entenda a decisão da Justiça que barrou a divulgação dos resultados do Sisu
O que isso representa para quem está aguardando o resultado? Quais serão as consequências para o cronograma estabelecido? Entenda o assunto em perguntas e respostas
Geral
Homem terá de reativar plano de saúde para ex com câncer de mama, manda tribunal
Castro Fassa deu prazo de cinco dias para o homem reativar o plano de saúde empresarial ao qual tinha direito e pelo qual sua ex-mulher iniciou o tratamento
Política
Toffoli vê esvaziamento de decisão do Supremo e suspende redução do DPVAT
A liminar foi concedida pelo presidente do Supremo no âmbito de uma reclamação constitucional ajuizada na Corte pela Seguradora Líder
Geral
Bolsonaro sobre radares móveis: governo está elaborando o recurso da decisão
"Já falei com a PRF e, se for possível voltam apenas as fotografias educativas, não vai ter grana", afirmou o presidente
Economia
BoJ mantém política inalterada, mas reitera disposição de voltar a agir
O Banco do Japão (BoJ) decidiu manter sua política monetária inalterada, após concluir reunião de dois dias nesta quinta-feira, mas reiterou que tomará medidas de estímulo adicionais, se necessário. O BC japonês manteve sua taxa de depósito de curto prazo em -0,10% e a meta do juro para o bônus do governo japonês (JGB, pela […]
Economia
Por 7 a 3, STF decide que não pagamento de ICMS pode ser enquadrado como crime
Segundo dados encaminhados ao Supremo, em 2018 a dívida declarada e não paga de ICMS em 22 Estados era de mais de R$ 12 bilhões
Geral
Governo pede mais tempo à Justiça para a volta dos radares
De acordo com a AGU, o prazo se mostra bastante curto, visto que a Polícia Rodoviária Federal se deparou com 'um conjunto de medidas complexas do ponto de vista logístico, contratual, administrativo e de orientações'
Geral
Justiça nega liberdade para acusado de matar Gerson Camata; defesa vai recorrer da decisão
Na decisão, o desembargador enfatizou que a defesa não apresentou nas razões recursais os requisitos necessários para a manutenção da sentença
Geral
Juiz dá prazo de 72 horas para a volta dos radares nas rodovias federais
Determinação judicial vai contra a decisão administrativa do presidente Jair Bolsonaro, que havia resolvido suspender a fiscalização
Economia
Fed decide manter taxa básica de juros na faixa entre 1,50% e 1,75% ao ano
Os integrantes do Comitê Federal de Mercado Aberto (Fomc, na sigla em inglês) do Federal Reserve (Fed, o banco central americano) decidiram hoje, por unanimidade, manter a taxa dos Fed funds na faixa entre 1,50% e 1,75% ao ano. A decisão, amplamente esperada por analistas e investidores, vem após uma sequência de três cortes de […]
Política
Ministério da Agricultura adere à Plataforma de Ação Climática da América Latina e Caribe
Segundo a nota, o Brasil está disposto a firmar-se globalmente como potência agroambiental