Esportes
Final de semana com muitas decisões no esporte colatinense
Serão conhecidos os campeões do Norte, Jogos Abertos e Campeonato Rural
Tag decisão
Política
Lula é condenado em 2ª instância no caso do sítio e pena sobe para 17 anos
Os três desembargadores da Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) – a segunda instância da Operação Lava Jato – condenaram por unanimidade nesta quarta-feira, 27, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no processo do sítio de Atibaia. A pena do petista foi aumentada […]
Política
TSE adia decisão sobre assinatura eletrônica para novos partidos
Para a criação de partidos políticos, um dos requisitos exigidos é a apresentação de fichas de apoiamento de eleitores, cuja autenticidade das assinaturas em papel é feita pela Justiça Eleitoral
Geral
Supremo manda soltar dois homens flagrados com maconha
Em seu voto, Barroso discursou a favor da descriminalização do porte de pequenas quantidades de maconha.
Política
STF mantém decisão que proíbe gestantes em atividade insalubre
Também de modo unânime, os ministros decidiram sequer apreciar, por questões processuais, um segundo recurso
Geral
'A carta branca à polícia é inadmissível', diz ministro da 6ª Turma do STJ
Ao aderir ao voto do relator, o ministro Rogerio Schietti Cruz chamou a medida de "ilegal" e disse que ela "merece repúdio como providência utilitarista e ofensiva a um dos mais sagrados direitos de qualquer indivíduo"
Economia
Reforma da Previdência deve ser promulgada até dia 16, diz Onyx
Pela regra geral aprovada, os trabalhadores urbanos se aposentarão apenas a partir dos 62 anos (mulheres) e 65 anos (homens). As mulheres terão 15 anos mínimos de contribuição
Geral
Twitter vai passar a proibir todos os tipos de propaganda política
A decisão foi tuitada pelo diretor Jack Dorsey. Ele disse que a proibição de todos os tipos de propaganda política paga passará a valer do dia 22 de novembro
Economia
BCE mantém política monetária inalterada e confirma que QE começa em novembro
Como previam analistas, o BCE manteve a taxa de refinanciamento em 0% e a de depósito em -0,50%
Saúde
Juiz autoriza médicos a aplicar sedativo e realizar cesárea contra a vontade de grávida
Mulher seria chamada para o hospital para uma consulta de rotina, onde seria drogada por algum medicamento colocado em sua bebida
Geral
Fachin barra decisão que somou atividade administrativa à aposentadoria especial
O ministro Edson Fachin, do Supremo, suspendeu os efeitos de decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo que concedeu aposentadoria especial de professor a uma servidora do município de Mogi das Cruzes (SP) após contabilizar como sendo de magistério o tempo de trabalho em atividade administrativa. A medida liminar foi concedida na Reclamação (RCL) […]
Geral
STJ: locador responde por danos durante despejo só se atuar na execução da ordem
Os ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiram que, havendo perda ou deterioração de bens na execução de despejo coercitivo, o locador do imóvel só responde pelos prejuízos se tiver atuado diretamente no cumprimento da ordem judicial. Para o colegiado, ‘o depositário nomeado pelo juiz é quem tem legitimidade para figurar no […]
Política
França diz que não há benefício em adiar decisão sobre Brexit
O primeiro-ministro do Reino Unido, Boris Johnson, agora é obrigado a pedir à UE que adie a saída do país do bloco
Geral
Ex-mulher de servidor da Prefeitura de Vitória é condenada a devolver quase R$ 22 mil de pensão
A mulher recebeu o benefício de março de 2013 até setembro de 2015
Política
Juiz rejeita tentativa de Trump de impedir acesso a suas declarações de imposto de renda
A menos que seja derrubada por outra corte, a decisão significa que a empresa de contabilidade de Trump precisa começar a entregar os documentos nesta segunda-feira