Polícia
Desembargador mantém condenação de acusado de matar namorada durante sexo no ES
O homicídio ocorreu em setembro de 2012, no centro de Linhares
Tag decisão
Geral
STJ mantém decisão que autoriza aéreas a cobrar bagagem despachada
Com isso, fica mantida a decisão daquela instância que permitiu a cobrança pelo despacho dos volumes
Política
Decisão de Toffoli libera Lula para conceder entrevista
Desde 7 de abril do ano passado, Lula está preso na carceragem da Polícia Federal (PF) em Curitiba para cumprir pena inicial de 12 anos e um mês de prisão
Economia
BC da Coreia do Sul decide manter taxa básica de juros em 1,75%
O Banco Central da Coreia do Sul decidiu manter a taxa básica de juros em 1,75%, em reunião nesta quinta-feira (hora local). A decisão veio como esperado, em meio a preocupações sobre o crescimento fraco e em um quadro de inflação contida. Todos exceto um dos analistas ouvidos pelo Wall Street Journal previam a manutenção […]
Economia
Federações empresariais apoiam decisão do Banco Central
A entidade indicou que, para o país manter um crescimento econômico por longos períodos, com juros baixos e inflação na meta, é necessário que haja o equilíbrio das contas públicas
Geral
Vitória vai recorrer de decisão que proíbe agentes de trânsito andarem armados
O secretário de Segurança Urbana da capital capixaba afirma que o armamento é uma forma de defesa e segurança do agente
Economia
Fim de taxa de conveniência para venda de ingresso atinge só Ingresso Rápido
Para Fernando Capez, diretor-executivo do Procon-SP, a decisão é importante porque muda o entendimento da Justiça de que este tipo de cobrança é abusivo
Economia
STJ considera ilegal cobrança de taxa de conveniência para ingressos online
Ao julgar recurso envolvendo a empresa Ingresso Rápido nesta terça-feira, 12, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é ilegal a taxa de conveniência cobrada pelo site na venda online de ingressos para shows e outros eventos. Segundo o tribunal, com a decisão, fica restabelecida sentença que prevê a devolução dos […]
Economia
BC do Canadá decide manter taxa básica de juros em 1,75%
O Banco Central do Canadá decidiu nesta quarta-feira manter sua taxa básica de juros em 1,75%, com o quadro global desacelerando e as perspectivas domésticas levando os dirigentes a mostrarem mais cautela sobre o ritmo de altas futuras. Segundo a instituição, porém, as perspectivas da economia no mundo devem ser impulsionadas, caso conflitos comerciais sejam […]
Política
STF mantém decisão que impede retorno de presos federais aos estados
A manutenção da decisão de Moraes foi tomada por maioria de votos. Votaram com o relator os ministros Luiz Fux, Rosa Weber e Luís Roberto Barroso. Marco Aurélio divergiu e foi o único a votar favoravelmente ao pedido da DPU
Política
Estado deve indenizar quando cidadão é afetado por erro de cartório, diz STF
Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira, 27, que o Estado tem responsabilidade civil por um dano causado em cartório, através de erro cometido por tabeliães e oficiais de registro. Os ministros ainda assentaram que o Estado tem a obrigação de entrar com ação para cobrar na Justiça o agente responsável pelo […]
Geral
Buscando receber salários atrasados, ex-funcionária do rotativo em Guarapari recorre à justiça
A Justiça do Trabalho julgou improcedente a ação movida contra a prefeitura
Política
Segunda Turma do STF nega recurso para libertar condenados em segunda instância
O julgamento, ocorrido no plenário virtual da Segunda Turma, foi concluído nesta sexta-feira, 15
Geral
Fachin derruba decisão do STJ e manda executar pena restritiva de direitos
Ministro do STF acolheu o Recurso Extraordinário (RE) 1161548, interposto pelo Ministério Público Federal, e reformou decisão do STJ, que vedou a medida
Geral
Após decisão contra Samarco, Renova não revisará indenizações aos pescadores
A Fundação Renova, responsável por gerenciar as perdas envolvendo o rompimento da barragem da Samarco em Mariana (MG), disse que está trabalhando na reorganização dos processos e iniciará os contatos para reagendar o pagamento do lucro cessante aos pescadores atingidos pela tragédia ambiental. O posicionamento veio após decisão judicial do Tribunal Regional Federal da 1ª […]