Política
De acordo com a decisão do Tribunal, a desocupação com possível atuação da polícia não seria adequada e poderia, “ao invés de resolver o problema, ampliá-lo de forma inimaginável”
Geral
Corte definiu inconstitucionalidade da lei por unanimidade, por entender que cabe apenas ao chefe Poder Executivo, no caso o prefeito de Vitória legislar sobre a matéria
Política
Na quarta-feira, 26, os advogados do ex-presidente anunciaram em um comunicado de imprensa que o pedido de abertura de processo para averiguar possível violação de garantias
Política
A ministra e o presidente do Senado entraram em rota de colisão após declarações do peemedebista contra uma operação da Polícia Federal
Geral
A lei inicial, que entrou em vigor em 8 de julho deste ano, havia sido suspensa por decisão da Justiça Federal de Brasília em 2 de setembro
Política
A votação está prevista para fevereiro, mas a disputa interna pode atrapalhar os planos do governo de votar e aprovar projetos de reforma como a que estabelece o limite dos gastos públicos
Política
Na decisão que homologou o acordo de delação de Zwi, o ministro Teori Zawascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), transcreveu trecho de requerimento do Ministério Público Federal
Geral
A prefeitura do município já foi informada oficialmente da decisão, e a previsão é que o serviço será reiniciado na próxima quarta-feira (12), assim que o material for entregue
Geral
Ainda de acordo com a instituição, o diálogo com a comunidade sempre foi importante e eles resolveram abrir espaço para que os alunos apresentassem propostas
Entretenimento e Cultura
Ela teria ficado magoada com o engenheiro por ele não acompanhá-la até Natal, local onde fez lipoaspiração e colocou silicone nos seios
Política
As localidades e o período de atuação das Forças Armadas serão definidos conforme os termos de requisição do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Política
A sessão deve durar 30 horas e o parecer precisa de maioria simples para abrir fase de julgamento. É necessária a presença de pelo menos 41 senadores em plenário para que aconteça a votação
Economia
A decisão dos acionistas da Eletrobras de não renovar as concessões de suas seis distribuidoras de energia no Norte e Nordeste deve acelerar a venda dessas empresas
Política
A quinta-feira (14) foi a escolha do presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), no início da tarde, antes das lideranças se reunirem e pouco tempo depois da renúncia
Geral
Segundo o procurador-geral que requereu a ação a alteração dá margem para que os eventos promovidos pelas entidades religiosas não obedeçam quaisquer limites de poluição sonora