Geral
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu nesta terça-feira, 25, que o porte de maconha para consumo próprio não é crime. Os ministros ainda debatem critérios objetivos para diferenciar usuários e traficantes, inclusive quantidade de droga. O julgamento deve ser concluído amanhã. A decisão só passa ter efeitos práticos quando o julgamento for encerrado e o […]
Economia
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que os valores que o contribuinte substituído paga ao contribuinte substituto, a título de reembolso de ICMS-ST (substituição tributária), não dão direito a crédito de PIS/Cofins. O resultado é favorável à Fazenda. “Os tributos recolhidos em substituição tributária são mera antecipação de tributo que incidiria na […]
Economia
A Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) informou nesta terça-feira, 18, que a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça preferiu decisão favorável, por maioria, em ação envolvendo sobre alienação de controle da Usiminas para o Grupo Ternium. “A companhia ainda não teve acesso à íntegra da decisão, mas manterá seus acionistas e o mercado em geral […]
Economia
Com a decisão, as contas deverão ter correção real conforme o principal indicador da inflação no país. Proposta não será aplicada a valores retroativos
Economia
A Eletrobras informou que ainda não tem um posicionamento sobre a possível greve que foi convocada pelos empregados em protesto contra o Acordo Coletivo do Trabalho (ACT) 2024/26. Segundo a companhia, com o resultado das assembleias, o acordo “será prontamente assinado com os sindicatos que aprovaram a proposta e seus direitos e garantias passarão a […]
Economia
Em assembleias realizadas em todas as bases da Eletrobras no País nos últimos dois dias, os funcionários da empresa privatizada há dois anos decidiram rejeitar o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2024/26 e iniciar uma greve por tempo indeterminado a partir da próxima segunda-feira, 10, informou o Coletivo Nacional dos Eletricitários (CNE). A categoria decidiu […]
Economia
A diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) decidiu na semana passada, por unanimidade, que a Petrobras é responsável pelo correto abandono de poços explorados antes da criação da agência, em agosto de 1997, os chamados “poços órfãos”, mesmo que tenham sido cedidos para produção de água. “O abandono correto engloba […]
Política
Ministro manteve prisão de dois homens suspeitos de ameaças, que foram detidos pela Polícia Federal
Política
O documento do PL data do dia 8 de maio. A publicação de Salles foi feita na noite de ontem
Política
A juíza Andréa Calado da Cruz, da 11.ª Vara Criminal do Recife, será investigada por suspeita de abuso de autoridade ao mandar prender o jornalista Ricardo Antunes, dono de um blog de grande audiência no Estado. A reportagem pediu manifestação da magistrada, por meio da assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça de Pernambuco, mas […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, voltou a afirmar nesta quinta-feira, 9, que só comentará a decisão do Comitê de Política Monetária (Copom), de cortar em 0,25 ponto porcentual a taxa Selic, para 10,50%, após ler a ata na próxima terça-feira. “Vejo com naturalidade o debate técnico em torno dessa questão, é o andamento normal […]
Política
A Justiça manteve a decisão de que a policiais rodoviários federais não é permitido exercer atividades cumulativas. A deliberação foi tomada pela 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), que negou o pedido realizado pelo Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais no Estado do Mato Grosso (SINPRF/MT). De acordo com a Lei n. […]
Economia
O Banco Central da República Argentina (BCRA) decidiu nesta quinta-feira, 2, reduzir sua taxa básica de juros, a dos Passes Passivos de um dia, de 60% a 50%. Em breve comunicado, o BC argumenta que a medida “leva em conta o contexto financeiro e de liquidez e se fundamenta no rápido ajuste de expectativas de […]
Economia
A Confederação Nacional dos Serviços (CNS) enviou manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que a decisão do ministro Cristiano Zanin que suspendeu a desoneração da folha de 17 setores e dos municípios seja derrubada pelo plenário da Corte. Se a decisão for mantida, a entidade pede que ela tenha efeitos práticos a partir de […]
Economia
O Federal Reserve (Fed, o banco central norte-americano) confirmou as expectativas do mercado e manteve inalteradas as taxas de juros nos Estados Unidos. Pela sexta vez consecutiva, e por unanimidade, o Comitê Federal de Mercado Aberto (Fomc, na sigla em inglês) do Fed reafirmou nesta quarta-feira o intervalo de 5,25% a 5,5% ao ano para […]