Cotidiano
Lula assina 28 decretos para regularizar territórios de quilombolas
Os decretos declaram que são de interesse social os imóveis rurais localizados em territórios quilombolas
Tag Decreto
Acompanhe a publicação de decretos pelos governos federal, estaduais e municipais. Entenda o que determinam e como essas normas, de efeito imediato, podem influenciar sua rotina.
Educação
Decreto 12.686 sobre educação especial preocupa Federação das Apaes do ES
Diretor da Federação das Apaes no Espírito Santo apontou falhas no decreto. MEC anunciou que documento será revisado
Economia
Setor de alimentação aprova mudanças no vale-refeição definidas pelo governo
Decreto presidencial mudou as regras de utilização dos benefícios no Brasil e teve boa recepção por parte de entidades que representam empresas do segmento
Economia
Lula assina decreto que regulamenta a Lei de Reciprocidade Comercial
Norma autoriza o governo brasileiro a adotar medidas comerciais contra países que imponham barreiras unilaterais aos produtos do Brasil
Economia
Ministério da Fazenda revoga parcialmente aumentos de alíquotas do IOF
Horas após publicar decreto aumentando alíquotas do IOF, o Ministério da Fazenda divulgou nota anunciando mudanças na decisão
Economia
Lula assina decreto que antecipa 13º para aposentados e pensionistas do INSS
No evento, as informações divulgadas foram que a primeira parcela da antecipação será paga em abril, e a segunda, em maio de 2025
Política
Lira decreta três dias de luto na Câmara após morte do pai, Benedito de Lira, que foi deputado
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), decretou luto oficial de três dias na Câmara por conta do falecimento de seu pai, Benedito de Lira (PP-AL), que foi deputado federal. Prefeito reeleito de Barra de São Miguel (AL), Benedito morreu aos 82 anos após uma parada cardíaca. Ele estava internado no Hospital Arthur […]
Economia
Aumento do salário mínimo autorizado por Lula eleva aposentadorias e outros benefícios
O aumento de 7,5% no salário mínimo, que passou de R$ 1.412 para R$ 1.518, terá impacto em programas federais, além de alterar o vencimento de quem recebe o piso nacional. Valores de aposentadorias, do seguro-desemprego e do abono salarial estão entre os que serão reajustados a partir da quarta-feira, 1º de janeiro de 2025, […]
Geral
Lula edita decreto que atualiza regras sobre aquisição, registro e posse de armas de fogo
Atualização na definição de alguns tipos de armas e inclusão do atirador desportivo de alto rendimento estão entre mudanças
Economia
Decreto de Lula define salário mínimo em R$ 1.518 a partir de 1º de janeiro de 2025
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 31, o decreto que reajusta o salário mínimo para R$ 1.518 a partir de 1º janeiro de 2025. O valor foi confirmado na segunda-feira, 30, pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom). “A partir […]
Economia
Decreto com nomeação de Galípolo e de diretores do BC é publicado no 'Diário Oficial'
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, nomeou Gabriel Galípolo para exercer o cargo de presidente do Banco Central, a partir de 1º de janeiro de 2025, com mandato até 31 de dezembro de 2028. O Decreto de nomeação está publicado na edição desta terça-feira, 31, do Diário Oficial da União (DOU). Galípolo […]
Geral
Ex-ministros da justiça rebatem governadores e defendem decreto de Lula sobre força policial
Ex-ministros da Justiça se posicionaram em defesa do decreto de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre o uso da força policial, publicado em 24 de dezembro de 2024. O manifesto, assinado por sete ex-ministros, surge como resposta às críticas de Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP), Cláudio Castro (PL-RJ), Romeu Zema (Novo-MG) e Ratinho Júnior (PSD-PR), […]
Geral
Governadores do NE se opõem aos de Sul e Sudeste e defendem regras sobre uso da força policial
O Consórcio Nordeste, que reúne os governadores dos nove Estados da região, divulgou nota, no domingo, 29, em defesa do decreto sobre uso da força policial baixado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que consolida o entendimento de uso de armas de fogo como “último recurso” nas forças de segurança pública. Para […]
Polícia
Casagrande diz que ES está pronto para seguir decreto sobre uso da força
Segundo o governador do Espírito Santo, o Estado já adota práticas alinhadas às diretrizes propostas e não prevê dificuldades para cumprir as novas normas
Política
Fórum de Segurança Pública rebate governadores e apoia decreto sobre uso da força nas polícias
O Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) divulgou nesta quinta-feira, 26, uma nota em apoio ao decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre o uso da força por agentes de segurança pública. A entidade, que reúne pesquisadores de todo o país, defende a segurança pública como um serviço orientado pelos princípios dos […]