Geral

Lula edita decreto que cria Programa Selo Amazônia para certificação de serviços e produtos

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, editou decreto que cria o Programa Selo Amazônia, no âmbito do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). O texto foi publicado no Diário Oficial da União (DOU). O objetivo do programa é criar diretrizes nacionais para a certificação de “serviços e produtos industrializados comprovadamente […]

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Lula edita decreto que cria o Programa Periferia Viva, com ações em infraestrutura urbana

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, editou decreto que cria o Programa Periferia Viva, com o objetivo de reduzir as desigualdades socioterritoriais em territórios periféricos, com ações em infraestrutura urbana, equipamentos sociais, fortalecimento social e comunitário, e inovação, tecnologia e oportunidades. De acordo com texto publicado no Diário Oficial da União (DOU), […]