Geral
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quarta-feira, 27, para derrubar três decretos do presidente Jair Bolsonaro (PL) que restringiram a participação popular e de governadores em órgãos ambientais federais. O julgamento faz parte do pacote de ações sobre questões ambientais selecionadas pelo tribunal para compor a chamada pauta verde. O processo começou ser […]
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O Supremo Tribunal Federal (STF) terminou a sessão desta quinta-feira, 7, com três votos para derrubar decretos editados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) que restringiram a participação popular e de governadores em órgãos ambientais federais. O julgamento faz parte do pacote de ações sobre questões ambientais selecionadas pelo tribunal para compor a chamada “pauta verde”. […]
Política
A medida já tinha sido anunciada na quinta-feira (9), durante cerimônia no Palácio do Planalto para marcar o Dia Internacional contra a corrupção
Economia
Auxílio Gás vai subsidiar a compra de botijões por famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico)
Economia
O presidente Jair Bolsonaro editou decreto que qualifica a rodovia BR-060/153/262/DF/GO/MG no âmbito do Programa de Parcerias de Investimento (PPI). O Decreto está publicado no Diário Oficial da União e o objetivo é fazer uma nova licitação da concessão, atualmente explorada pela Concessionária das Rodovias Centrais do Brasil S.A (Concebra). A rodovia abrange trecho entre […]
Política
A ação movida pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, no Supremo Tribunal Federal (STF) contra medidas restritivas impostas pelos Estados para conter o avanço da pandemia tem um novo ator: o senador Renan Calheiros (MDB-AL), relator da CPI da Covid, entrou como terceiro interessado no processo. Ele foi admitido como amicus curiae pelo ministro Luís […]
Política
Partido quer urgência na análise do pedido de liminar distribuído ao gabinete da ministra Rosa Weber
Política
Aliado do presidente Jair Bolsonaro, o primeiro vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marcelo Ramos (PL-AM), engrossou neste domingo o coro dos descontentes com as medidas que facilitaram o acesso a armas e munições, publicadas na noite de sexta-feira. Em sua conta no Twitter, Ramos criticou o fato de as ações terem sido adotadas por decreto, […]
Geral
O governo federal alterou quatro decretos de 2019 que regulam a aquisição de armamento e munição por agentes de segurança e grupos de Colecionadores, Atiradores e Caçadores (CACs). As alterações flexibilizam os limites para compra e estoque de armas e cartuchos. As mudanças foram divulgadas no fim da noite de sexta-feira, 12, pela Secretaria-Geral da […]
Geral
Os decretos também vão reabrir temporariamente o período de inscrição sob o chamado Affordadable Care Act, entre 15 de fevereiro e 15 de maio
Geral
O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, assinou decreto no período da tarde desta quarta-feira, 27, suspendendo novas concessões federais para petróleo e gás no país e eliminando subsídios a combustíveis fósseis. A medida foi adianta mais cedo pela Casa Branca, em comunicado. Por outro lado, o líder democrata assegurou que a tecnologia para extração […]
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O governo fica sujeito ainda a se comprometer em conservar pelo menos 30% das terras e oceanos em até nove anos
Geral
O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, assinou nesta terça-feira, 26, quatro decretos voltados para o combate ao racismo estrutural e à desigualdade racial no país. “É hora de agir”, afirmou o democrata durante um pronunciamento. Uma das medidas tomadas por Biden proíbe o Departamento de Justiça de renovar contratos com prisões privadas. “Nós precisamos […]
Geral
Dentro as principais medidas, está a exigência de testes de covid-19 e quarentena para quem viajar de outros países aos Estados Unidos
Política
Eduardo Paes também criou por decreto o Centro de Operações de Emergência (COE Covid-19 Rio), que funcionará na Cidade Nova