Política
'Revogaço' anula ato de 115 anos atrás
Dos quase 30 mil documentos analisados para o "revogaço" de Bolsonaro até agora, foram revogados, efetivamente, 250 atos de caráter normativo
Tag decretos
Economia
Porta-voz: após estudo, governo revogou 250 decretos de caráter normativo
Dos quase 30 mil documentos analisados para o chamado “revogaço”, o governo federal decidiu revogar efetivamente 250 decretos de caráter normativo. A revisão contemplou decretos editados desde o início do período republicano, entre 1889 e 2019. A primeira fase da ação será formalizada na próxima quinta-feira, quando o governo fará evento que marca os 100 […]
Política
Presidente Jair Bolsonaro assina três decretos
Os decretos serão publicados ainda hoje em edição extra do Diário Oficial da União
Política
No hospital, Bolsonaro assina três decretos
No primeiro dia de despachos após passar por uma cirurgia, o presidente Jair Bolsonaro assinou três decretos do Hospital Albert Einstein, em São Paulo, nesta quarta-feira, 30. Os decretos serão publicados ainda hoje em edição extra do Diário Oficial da União, conforme a assessoria do Planalto, e se tratam de alterações de estrutura nos ministérios […]
Política
Mourão assume presidência entre dias 21 e 25 sem previsão de assinatura de decretos
Alteração se dá por conta da viagem de Bolsonaro ao Fórum Econômico Mundial
Geral
Governo publica decretos para acessibilidade a pessoas com mobilidade reduzida
Foram publicados no Diário Oficial da União desta terça-feira, 12, os decretos assinados na véspera pelo presidente Michel Temer para garantir mais acessibilidade a pessoas com mobilidade reduzida. O Decreto 9.404 dispõe sobre a reserva de espaços e assentos em teatros, cinemas, auditórios, estádios, ginásios de esporte, locais de espetáculos e de conferências e similares […]
Geral
Temer edita decretos para garantir mais acessibilidade
O presidente Michel Temer assinou nesta segunda-feira, 11, decreto para que 4% dos lugares em teatros, cinemas, auditórios, estádios e ginásios de esporte sejam destinados para pessoas em cadeira de rodas e pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida. Em locais com capacidade acima de mil pessoas, deverão ser garantidos pelo menos 40 espaços. Temer […]
Geral
Decreto cria unidade de conservação marinha no Espírito Santo
O arquipélago de Trindade e Martim Vaz, localizado no litoral do Espírito Santo, passa a ser Área de Proteção Ambiental
Geral
Temer cria duas áreas de proteção ambiental no litoral brasileiro
Eles devem ser publicados na edição desta terça-feira, 20, no Diário Oficial da União
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Temer nomeia diretores da EBC e Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
José de Arimatéia Araújo foi nomeado para o cargo de diretor da Empresa Brasil de Comunicação e Eduardo Diniz Gonçalves Porciuncula para o cargo de Diretor da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
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Tribunal de Contas da União aponta problemas em decretos de 2015
Análise preliminar do TCU, obtida pelo jornal O Estado de S. Paulo, identifica potencial ilegalidade em sete decretos editados no ano passado, o que seria uma reincidência
Política
Comissão do Congresso pede análise do TCU sobre decretos de Dilma em 2014
O texto argumenta que a Lei Orçamentária de 2014 permite a abertura de créditos suplementares desde que sejam compatíveis com a obtenção da meta de resultado primário
Política
Oposição quer derrubar decreto sobre consultas populares
O decreto obriga órgãos do governo a promover consultas populares, por meio de nove conselhos, antes que propostas legais venham a ser adotadas e se transformem em políticas públicas