Geral
Facebook, Twitter e Google terão de retirar dados sobre menina de 10 anos que engravidou após ser estuprada no Espírito Santo
Caso as empresas descumpram a medida, será aplicada uma multa diária de R$ 50 mil
Tag defensoria publica
Geral
Defensorias denunciam Fundação Renova por suspensão de pagamentos a afetados por lama no Rio Doce
Órgãos solicitaram ao CNDH que seja instaurado procedimento contra a Renova e suas mantenedoras, alegando possível violação em massa de direitos humanos
Geral
Defensoria Pública já atendeu cerca de 15 mil pessoas por meio de aplicativo de mensagem
A maior parte das demandas, está relacionadas à questões familiares, como pedidos de pensão alimentícia, execução de pagamento e ações de divórcio
Geral
Defensorias querem alojamento para pessoas em situação de rua na Serra e em Cariacica
Os órgãos afirmam que essa população é mais vulnerável à covid-19, em virtude das péssimas condições de higiene, doenças pré-existentes e impossibilidade de adotar as medidas de distanciamento social e higienização
Geral
Defensoria Pública pede a Justiça adiamento do Enem
A Defensoria alega que “inúmeros estudantes, sobretudo os mais pobres, não possuem acesso à internet, nem tampouco materiais didáticos em suas residências”
Geral
No Rio, Defensoria Pública move 104 ações em favor de pacientes com covid-19
Das 104 ações, 102 resultaram em liminares a favor dos pacientes
Política
Livre nomeação não é carta em branco, diz defensor público sobre Sérgio Camargo
A polêmica indicação é alvo de disputa judicial desde novembro do ano passado, quando a 18.ª Vara Federal de Sobral (CE) concedeu liminar suspendendo a nomeação
Entretenimento e Cultura
Defensoria recorre contra Sérgio Camargo na Fundação Palmares
A Defensoria Pública da União recorreu da decisão do presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, que liberou a nomeação do jornalista Sérgio Camargo para a Fundação Palmares. Os defensores apontam que a condução de Camargo “desafia a própria Constituição Federal” e “abre flanco permissivo” à implantação de políticas públicas “voltadas […]
Geral
Segurança pública: Espírito Santo teve mais de 500 casos de evasão do sistema prisional em 2019
O governo do Espírito Santo apresentou, em janeiro do ano passado, uma série de medidas para desafogar o sistema prisional do estado. Apesar do trabalho realizado, os presídios continuam superlotados
Geral
Pesquisa mostra que 35% dos imóveis no Centro de Vitória estão abandonados há mais de cinco anos
De acordo com o levantamento, são mais de 120 construções em situação de total abandono
Geral
Desabamento de prédio no Centro de Vitória chama a atenção para abandono de imóveis na região
Um mutirão realizado pela associação de moradores do Centro, em parceria com a Defensoria Pública e movimentos sociais, identificou mais de 100 imóveis com as estruturas comprometidas
Geral
MPF e DP-ES viabilizam acordo de indenização para camaroeiros atingidos pelo Desastre do Rio Doce
Com a vinda dos rejeitos de minério, a foz do Rio Doce, principal repositório de espécies de camarão, foi impactada, ocasionando a sua diminuição abrupta
Geral
Ao menos 400 crianças venezuelanas chegaram ao Brasil sozinhas
Outras 1.499 vieram separadas dos pais e 1.701 com documentação insuficiente
Geral
Mais de 100 presos conseguem benefício de sair da prisão e usar tornozeleira eletrônica no ES
O benefício foi concedido por meio do mutirão carcerário, realizado pela Defensoria Pública do Espírito Santo e encerrado nesta sexta-feira
Política
Chefe da Defensoria do Rio vê sociedade 'intolerante' e prega direitos humanos
O defensor público-geral do Rio de Janeiro, Rodrigo Pacheco, enalteceu a “autonomia” da Defensoria Pública do Estado, e avaliou que a instituição se mantém “livre de ingerências indevidas”. Ele fez os comentários durante a posse de 24 novos defensores públicos na terça-feira, 27, aprovados por meio do XXVI Concurso da Defensoria para ingresso na classe […]