Geral
Por uma condição médica rara, Carlos viveu até os 14 anos como Jociane. Após um exame médico constatar que seu órgão reprodutor era masculino, ele lutava para conseguir mudar seus documentos, que o identificavam como menina
Geral
Isto é o que prevê a Defensoria Pública de Minas Gerais, que assinou no início de abril um termo de compromisso com a mineradora, estabelecendo os procedimentos para essas tratativas
Geral
Criada para coordenar as ações após o acidente da Samarco em 2015, a Fundação Renova não será utilizada no caso de Brumadinho – e nenhum modelo semelhante será adotado. De acordo com o Defensor Público Geral Federal Gabriel Faria Oliveira, as ações serão acertadas diretamente entre a Vale e os órgãos públicos. O objetivo é […]
Política
O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), confirmou o nome do 2º subdefensor público-geral Rodrigo Baptista Pacheco para assumir a Defensoria Pública do Estado (DPRJ). Pacheco foi eleito com 886 votos de membros da instituição para um mandato de dois anos. A nomeação foi publicada no Diário Oficial desta terça, 1º. Pacheco atua […]
Geral
O direito a defesa é garantido pela Constituição Federal, mas em muitos casos a população precisa recorrer a advogados particulares
Geral
A Defensoria Pública da União (DPU) protocolou nesta sexta-feira, 16, junto à Justiça Federal uma ação civil pública em que pede à União a manutenção das atuais regras do programa Mais Médicos e a abertura do programa a médicos estrangeiros de qualquer nacionalidade. A DPU afirma que a ação tem por objetivo evitar que a […]
Geral
A mudança no edital aconteceu após solução extrajudicial do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos da Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES)
Geral
O órgão apresentou relatos de tortura, ameaças a presos e familiares de presos e ausência de atenção à saúde
Geral
Em fevereiro de 2017, a Defensoria nomeou 13 novos defensores, porém, mais de 100 aprovados aguardam pela chamada
Geral
Apesar de muitos fecharem os olhos para o que acontece a essas pessoas ou não apoiarem a causa por questões de fé e crenças, a violência contra qualquer pessoa merece a atenção de toda a sociedade
Geral
As reportagens especiais que revelaram o sucateamento da Defensoria Pública do ES e os gastos elevados com a advocacia dativa levaram o principal prêmio da noite
Geral
Emenda Constitucional aprovada no Senado em 2014 determina que todas as varas judiciais tenham defensores até 2022, mas o número de profissionais à disposição cai a cada ano
Geral
Participantes dos acordos extrajudiciais promovidos pelo órgão vão ter a opção de doar R$ 16,00 para plantio de muda de Mata Atlântica
Geral
Magistrado entende que a presença da Defensoria é essencial para o Município e estipulou multa diária de R$ 5 mil em caso de descumprimento
Geral
Onde não existe um defensor e alguém precise de defesa, um advogado dativo é nomeado aleatoriamente por um juiz