Geral
Indígena registrado como Hitler consegue mudar de nome no AM
Ele conta que a ideia de registrá-lo como Hitler foi do pai, que foi militar no período da ditadura e que tinha empatia pela figura e história do ditador alemão.
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Geral
Promotoria e Defensoria de SP vão à Justiça para ampliar gratuidade do Bom Prato
O Ministério Público e a Defensoria de São Paulo ajuizaram ação civil pública contra o governo do Estado e a prefeitura da capital paulista visando aprimorar a gratuidade de parte das refeições servidas pelos Restaurantes Bom Prato. A promotora Anna Trotta Yaryd e a defensora pública Fernanda Penteado Balera requerem que o município seja obrigado […]
Geral
Defensoria do ES quer dados da Ceturb sobre homofobia nos ônibus do Transcol
Ofício foi enviado para a companhia responsável pelo transporte público após denúncias de que fiscais dificultaram socorro à uma vítima de assédio
Geral
Cama ensopada de sangue, partes de corpo espalhadas: defensora conta o que viu no Jacarezinho
Cenário das casas e o fato de as pessoas terem sido arrastadas já mortas de dentro delas fazem com que a Defensoria veja indícios de execução
Geral
Defensoria pede novas medidas restritivas no MA para conter avanço da pandemia
A Defensoria Pública do Maranhão voltou a pedir à Justiça novas medidas restritivas no Estado para conter o avanço da pandemia. Em petição encaminhada no último dia 18, os defensores buscam ainda manter a proibição de festas em bares e restaurantes, decretada durante o carnaval por Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos […]
Geral
Defensoria pede para adiar Enem e reaplicação a ausentes
O exame realizado neste domingo, 17, teve recorde de abstenção - mais da metade dos estudantes não participaram das provas
Geral
Defensoria entra com pedido para anular decisão que mantém Enem neste domingo
De acordo com a Defensoria Pública da União, durante reportagens divulgadas sobre o Enem, haviam salas com a capacidade acima dos 50% que é considerada uma taxa segura
Política
Rio: 720 famílias não receberam auxílio da rede municipal na gestão Crivella
Em maio de 2020, durante a gestão de Marcelo Crivella (Republicanos), foi firmado um acordo entre a Prefeitura do Rio e a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, que previa o pagamento, durante o ano letivo, de R$ 54,25 como vale alimentação estudantil em cartões distribuídos às famílias, responsáveis por crianças matriculadas em […]
Geral
Sindicato das Escolas Particulares vai recorrer da decisão que garante desconto no valor de mensalidades no ES
Para os donos dessas instituições, o caso gera incertezas e insegurança jurídica para o setor. Sinepe-ES afirmou que vai recorrer, junto com as escolas, da decisão
Economia
Defensoria Pública da União entra com ação para suspender circulação da nota de R$ 200
Pedido foi motivado devido à falta de acessibilidade da nota, que tem o mesmo tamanho que a cédula de R$ 20
Economia
Ministério Público do Trabalho quer ser ouvido na ação do DPU contra o programa de trainee do Magazine Luiza
Ao todo a loja recebeu 11 denúncias afirmando que o programa de trainee direcionado para pessoas negras se enquadra como racismo
Economia
Ao tentar enquadrar trainee do Magalu como racismo, defensor cita Sérgio Camargo
O responsável por mover a ação contra a loja exige uma indenização de R$ 10 milhões; ele afirma que os negros podem se sentir ofendidos com o processo
Economia
Ação contra Magazine Luiza causa mal-estar entre defensores: 'constrangedora'
O defensor Jovino Bento Júnior moveu uma ação contra a loja alegando racismo; ele afirma que um processo unicamente para negros pode ofender os candidatos
Economia
Defensoria da União entra com ação contra Magalu por plano de trainee para negros
O processo está cobrando da rede varejista R$ 10 milhões de indenização por danos morais coletivos pela "violação de direitos de milhões de trabalhadores (discriminação por motivos de raça ou cor, inviabilizando o acesso ao mercado de trabalho)"
Geral
Defensoria Pública abre 43,5 mil processos para auxílio de R$ 600 negado
Por causa da avalanche de solicitações, a DPU precisou montar força-tarefa e adotar ferramentas para limitar a prestação do serviço de assistência jurídica