Economia
A Defensoria Pública da União (DPU) está orientando seus defensores a ingressar com ações em todas as unidades da federação pedindo a suspensão dos pagamentos das parcelas do faixa 1 do Minha Casa, Minha Vida, que contempla as famílias mais carentes, com renda até R$ 1,8 mil. Como mostrou o Estadão/Broadcast, elas são as únicas […]
Geral
O progão informou que o pedido leva em consideração o aumento do número de casos de socioeducandos e servidores contaminados pela covid-19
Economia
Enquanto alguns esperam pelo benefício, Controladoria-Geral da União já identificou 317,2 mil servidores públicos que receberam a ajuda sem ter direito
Economia
O defensor público-geral federal, Gabriel Faria Oliveira, disse que o acordo é estratégico para dar a chance de que os casos sejam analisados individualmente.
Geral
A Defensoria Pública do Rio vai novamente botar o seu bloco na rua contra a importunação sexual que, nessa época do ano, torna-se ainda mais frequente em relação à mulher. No ano seguinte ao lançamento de cartilha sobre o assunto alertando para a conduta recentemente prevista como crime no Código Penal, a Defensoria lança o […]
Geral
As Defensorias Públicas do Estado de São Paulo e da União recomendaram à Universidade de São Paulo (USP) a criação de mecanismos de combate às fraudes na política de cotas étnico-raciais da instituição. A recomendação, último recurso antes da judicialização, foi feita após os órgãos receberem documento, elaborado por estudantes, com 250 casos suspeitos de […]
Entretenimento e Cultura
A Defensoria Pública do Rio de Janeiro entrou com pedido de liminar no Supremo Tribunal Federal (STF) contrariando decisão do prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (PRB), de recolher livros com suposto conteúdo impróprio, de temática LGBT+, da Bienal do Rio. Para isso, usou o argumento de que o Tribunal do Justiça do Rio, […]
Geral
A Defensoria Pública em Bauru, no interior de São Paulo, obteve uma decisão liminar em habeas corpus do Superior Tribunal de Justiça que determinou que um réu primário, acusado por tentativa de furto de barras de chocolate avaliadas em R$20, aguarde o julgamento em liberdade. Segundo a Defensoria, em sua decisão, o ministro Felix Fischer […]
Geral
A Defensoria Pública de São Paulo e a Fundação Casa assinaram acordo judicial que prevê a implementação de scanners corporais com tecnologia de raios X, para revista de visitantes em sete Centros de Atendimento – três localizados em Guarulhos (Casa Guarulhos, Casa Guayi e Casa Serra da Cantareira), dois em Itaquaquecetuba (Casa Itaquá e Casa […]
Geral
O núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo enviou ofício ao Ministério Público Federal para pedir que o órgão tome providências para anular o decreto que alterou as regras para posse de armas no País. Para o órgão, o decreto do presidente Jair Bolsonaro é ilegal pois altera dispositivos criados […]
Política
O Palácio do Planalto informou ontem (25) que não haveria indulto este ano
Geral
O juiz Eduardo Santos da Rocha Penteado, da 14ª Vara Federal Cível, negou liminarmente um pedido da Defensoria Pública da União para manter as atuais regras do Programa Mais Médicos. Na semana passada, em uma reação a declarações do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), o governo de Cuba decidiu interromper o programa. A Defensoria havia […]
Política
Em meio à forte polêmica sobre as ações policiais de buscas nas universidades, decretadas pela Justiça Eleitoral, a principal entidade representativa dos juízes informou neste sábado, 27, que as decisões que autorizaram tais medidas em pelo menos nove Estados foram fundamentadas no confronto dos fatos apresentados com o direito aplicável e que a magistratura manteve […]
Política
Servidores da Justiça Eleitoral, escoltados por policiais militares, cumpriram mandados de busca e apreensão em casas de estudantes para apreender suposto material de propaganda partidária e obter informações sobre a organização de um evento universitário no Estado do Rio de Janeiro. Relatos sobre essas operações foram recebidos nos últimos dias pela Defensoria Pública do Estado […]
Polícia
Eles são acusados de integrar milícia. De acordo com o MP, não existem provas para a denúncia