Política
O ministro da Secretaria Geral, Márcio Macêdo, disse nesta quinta-feira, 25, que o governo federal acelerará a demarcação de quatro terras indígenas que estão pendentes, mas não deu um prazo para o final dos processos. Macêdo disse, em entrevista a jornalistas ao lado da ministro Sônia Guajajara (Povos Indígenas) e outros líderes indígenas depois de […]
Geral
O governo federal anunciou nesta terça-feira, 5, a demarcação de duas terras indígenas e a ampliação da área de unidades de conservação em Roraima. Os anúncios incluem ainda a criação de um programa de parceria com municípios para redução do desmatamento por meio do repasse de recursos do Fundo Amazônia. O pacote de medidas faz […]
Política
A AGU defendeu que é competência privativa do presidente da República organizar os ministérios para remodelar as estruturas administrativas do seu governo
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Alexandre de Moraes apontou que ambas as movimentações demonstram "inconteste afronta" ao determinado pelo ministro Edson Fachin
Política
Terrenos ficam localizadas na região do Vale do Ribeira, interior de São Paulo
Geral
Após a sentença, o MPF recorreu, alegando que ela é contraditória, porque o próprio Tribunal reconheceu que as demarcações são nulas
Política
Bolsonaro aproveitou para alfinetar a decisão de Mello no caso no qual o STF passou a considerar a homofobia como crime. "Acredito que esse tipo de decisão cabe ao Congresso", repetiu. "Mas eu tenho que ficar quieto. Não posso criticar decisão de um poder ou outro, tenho que respeitar os poderes", completou
Política
Uma pesquisa do Datafolha, divulgada nesta sexta-feira, aponta que 86% da população não apoia a atividade de mineração em terras indígenas
Política
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a demarcação de terras indígenas deve permanecer com a Funai
Política
O julgamento desta quinta-feira, que marcou a retomada das atividades do STF neste semestre após um mês de recesso, representa a segunda derrota que o plenário da Corte impõe ao governo do presidente Jair Bolsonaro
Política
A controvérsia é alvo de quatro ações ajuizadas por partidos políticos - PSB, Rede Sustentabilidade, PT e PDT
Política
Na mesma entrevista, Bolsonaro voltou a afirmar que pretende legalizar o garimpo no País, o que inclui a liberação da atividade em terras indígenas
Política
O presidente Jair Bolsonaro comentou hoje o envio de medida provisória (MP) que reverte decisão do Congresso Nacional e transfere da Funai para o Ministério da Agricultura a demarcação de terras indígenas. Segundo ele, quem define a demarcação de terras é o presidente, e não um ministro. “Quem demarca terra indígena sou eu, não é […]
Política
O ministro do STF apontou que é fundamental que a atuação do ministério na demarcação "seja acompanhada com cuidado"
Política
A Advocacia-Geral da União (AGU), que defende o governo federal no Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou ao tribunal que a demarcação de terras no Brasil foi feita sem “nenhum planejamento estratégico”, e sofreu “pressão” de grupos sociais e políticos, brasileiros ou internacionais. A manifestação foi feita dentro de ação em que o PSB questiona a […]