Política
Terra indígena será demarcada com base na lei, diz ministra da Agricultura
No governo de Jair Bolsonaro, a Funai, que antes estava abrigada no Ministério da Justiça, passou a fazer parte do Ministério da Agricultura
Tag Demarcação
Política
Oposição critica Bolsonaro por deixar reforma agrária com Agricultura
Líderes de oposição ao presidente Jair Bolsonaro criticaram o governo pela decisão de transferir ao Ministério da Agricultura a responsabilidade pela reforma agrária e pela regularização de terras indígenas e áreas remanescentes dos quilombos. A ex-candidata à Presidência Marina Silva (Rede) afirmou que, com a decisão, Bolsonaro começou o governo “da pior forma possível” e […]
Política
Demarcação de terra indígena feita por Temer é suspensa pela Justiça
A única terra indígena que o presidente Michel Temer aprovou desde que assumiu o governo, há dois anos e meio, teve a sua homologação suspensa pela Justiça. No dia 26 de abril, a demarcação administrativa da terra indígena Baía do Guató, em Mato Grosso, foi homologada por meio de um decreto publicado pelo presidente Temer. […]
Economia
Fim de demarcação encerraria 129 ações
A promessa defendida pelo candidato Jair Bolsonaro de cancelar qualquer nova demarcação de terra indígena no País acabaria com 129 processos que hoje estão em andamento, em diferentes etapas, dentro do governo. Nessas terras vivem cerca de 120 mil indígenas, segundo dados da Fundação Nacional do Índio (Funai). Se somadas, as áreas em estudo envolvem […]
Geral
Prefeitura vai entrar na Justiça contra demarcação de terrenos de marinha em Vila Velha
A SPU respondeu que a articulação necessária para a realização das duas audiências no município foi tratada com a prefeitura e que o prefeito foi consultado oficialmente sobre o procedimento
Geral
Cerca de 700 famílias seguem ocupando terreno às margens de rodovia em Vila Velha
Ocupação ocorre desde sábado, entre os bairros Vale Encantado e Rio Marinho. Ocupantes alegam que terreno pertence ao município, mas prefeitura garante que a área é particular