Política
De acordo com o texto, o número de deputados será mantido em 513. As mudanças serão no número de eleitos que alguns Estados terão direito a partir da próxima eleição geral de 2018
Política
Emenda do deputado Rodrigo Coelho (PDT) também garante 180 dias de licença para o pai servidor público em caso de óbito da gestante no parto
Geral
na interpretação do relator do projeto, o serviço passará a ser de natureza pública. O serviço de aplicativo não poderia funcionar sem regulamentação municipal
Política
O deputado Alessandro Molon (Rede-RJ) afirmou que a condenação do peemedebista é a prova de que os que defendiam sua cassação tinham razão - Rede e PSOL
Política
Hanke assumiu que a concessionária está atrasada em seu cronograma e garantiu que a demora se deve as faltas de licenciamento ambiental e processos judiciais de desapropriação
Política
Foto: Leonardo Duarte/Secom-ES A solenidade do governo do estado em comemoração ao Dia Mundial da Água, nessa quarta-feira (22) serviu como termômetro para medir a temperatura da relação entre Paulo Hartung e os deputados estaduais e prefeitos capixabas. Todos os 78 chefes do Executivo Municipal foram convidados, afinal, foram anunciadas obras e programas para todo […]
Economia
Foram 208 assinaturas de apoio à comissão, 37 votos a mais que o mínimo necessário exigido pelo regimento interno
Política
Em nota, o deputado Arnaldo Jordy afirmou que a bancada votará contra a medida e que a atual legislação já é clara ao tratar o caixa 2 como irregularidade conexa a outros crimes
Polícia
O projeto está na fase inicial de tramitação e aguarda designação de relator na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Política
A decisão foi aprovada na reunião da comissão, na Câmara dos Deputados, e repassada ao MPF e à ANTT, que é o órgão que fiscaliza as obras na balança
Geral
O projeto aprovado prevê pena de reclusão de 3 meses a 1 ano, que pode ser aumentada de um terço à metade se por motivo torpe ou contra pessoa incapaz
Política
Agora, resta apenas definir quem conduzirá os trabalhos das comissões permanentes de Proteção ao Meio Ambiente e aos Animais e Turismo e Desporto
Política
Em dezembro do ano passado, Fux suspendeu a tramitação da matéria, anulando todas as fases percorridas pelo projeto, inclusive as diversas alterações promovidas pelos deputados
Política
Após esse procedimento, Maia disse que pretende propor em março um projeto de lei para regulamentar os procedimentos relacionados à confirmação das assinaturas em iniciativas populares
Política
O processo começa com o discurso dos candidatos para o cargo de presidente da Câmara. São seis candidatos na disputa pela presidência da Casa