Política
PEC dos Cartórios abrirá esforço concentrado na Câmara
Proposta de Emenda à Constituição dos Cartórios deve ser votada nesta terça-feira, depois de líderes de partidos na Câmara chegarem a um acordo
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Proposta de Emenda à Constituição dos Cartórios deve ser votada nesta terça-feira, depois de líderes de partidos na Câmara chegarem a um acordo
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O Palácio do Planalto já comunicou a decisão da presidente Dilma Rousseff e aos principais líderes da Casa; ele deve ser efetivado no próximo dia 30 de maio
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No entendimento da cúpula da Casa é inconstitucional a parte da Lei Complementar 78/1993 que dá poderes ao TSE estabelecer a quantidade de deputados
Política
Os deputados analisaram o PNE em Plenário e estabeleceram ainda que, no quinto ano subsequente à vigência do plano, o aporte mínimo na área deverá atingir 7% do PIB
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Bancada capixaba esteve reunida nesta quarta com o senador Renan Calheiros, que disse que entrará com uma ação no STF para tentar reverter decisão do TSE
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Além do Espírito Santo, outros sete estados perdem representatividade na Câmara. Estados prejudicados poderão recorrer ao STF para reverter decisão
Política
Brasília – O líder do PT na Câmara dos Deputados, Vicentinho (SP), anunciou na manhã desta quinta-feira, 22, os nomes que serão encaminhados ao presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), para compor a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Petrobras. A bancada vai indicar o deputado Marco Maia (RS) para a relatoria da […]
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Brasília – A audiência com o ex-presidente da Petrobras Sérgio Gabrielli marcada para amanhã, 15, foi cancelada, segundo anunciou na manhã de hoje o presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara, deputado Hugo Mota (PMDB-PB). De acordo com o deputado, Gabrielli cancelou o encontro e alegou que a CPI da Petrobras no […]
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Brasília – O ministro da Fazenda, Guido Mantega, não comentou em sua apresentação na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira, 14, a aquisição da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, pela Petrobras. Durante o discurso, antes das perguntas dos parlamentares, Mantega afirmou que a estatal é a empresa que mais investe no Brasil e uma das […]
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A expectativa é de que o valor da tarifa do Aquaviário seja integrado à passagem do Sistema Transcol Foto: Divulgação/Governo Em regime de urgência, os deputados estaduais aprovaram, na manhã desta quarta-feira (14), o Projeto de Lei Complementar (PLC) 32/2014, que institui o Serviço Público de Transporte Hidroviário Metropolitano de Passageiros, na Grande Vitória. Ao todo, […]
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Brasília – A regulamentação do direito de resposta a matérias jornalísticas foi um dos temas de destaque da 9.ª Conferência Legislativa sobre Liberdade de Expressão realizada na Câmara dos Deputados. Prevista para ser votada nos próximos dias, a proposta provocou divisão entre os debatedores Nelson Marchezan Júnior (PSDB-RS) e Cândido Vaccarezza (PT-SP). A Associação Nacional […]
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Brasília – O presidente da Câmara dos Deputados e pré-candidato ao governo do Estado do Rio Grande do Norte, Henrique Eduardo Alves (PMDB), selou neste sábado um acordo com Pastor Everaldo, pré-candidato do Partido Social Cristão (PSC) à Presidência da República. Nas alianças locais, Alves, que faz parte da base de apoio ao governo Dilma […]
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Foto: Karyna Araújo Na manhã desta terça-feira (06), o assistente de Relações Institucionais da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Bernardo Fernandes, esteve na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales), onde recebeu o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Telefonia. O relatório foi apresentado pela Comissão de Defesa do Consumidor em fevereiro deste […]
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Os deputados capixabas que integram a Frente Parlamentar contra a Cobrança de Pedágio estarão em Brasília, na próxima quarta-feira (14), onde participam de uma reunião com representantes da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). O objetivo do encontro é solicitar à agência reguladora que seja adiada a cobrança do pedágio na BR 101, nos trechos […]
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Brasília – Diante da presença de apenas dois parlamentares na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados, o presidente da sessão, José Carlos Araújo (PSD-BA), fez um desabafo na manhã desta quarta-feira, 30, antes de audiência pública com a participação do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, e do presidente da Agência Nacional de […]