Política
Brasília – Na semana em que a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras deve ser instalada no Senado, a oposição promete brigar para que o presidente da Casa, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), acate a interpretação de que a decisão da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), vale também para a instalação da […]
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Brasília – A liderança do DEM na Câmara dos Deputados anunciou na manhã desta sexta-feira que apresentará na próxima semana quatro requerimentos para que o ex-ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e Marcus Cezar Ferreira de Moura, executivo que teria sido indicado pelo petista para o laboratório Labogen, prestem esclarecimentos em quatro comissões permanentes da Casa. […]
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São Paulo – O Plenário da Câmara dos Deputados votará em regime de urgência, na semana que vem, o Projeto de Lei 393/11, que autoriza a publicação de biografias de personalidades públicas sem autorização do biografado ou seus herdeiros. Mas o pedido do exame do texto em plenário representa, na verdade, uma reação dos deputados […]
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Nove meses após a Assembleia Legislativa arquivar o Decreto 69/2013, apresentado pelo deputado Euclério Sampaio (PDT), que determinava a suspensão imediata do pedágio da Terceira Ponte, grande parte dos deputados que votaram pela inconstitucionalidade do projeto mudou os discursos, e declarou apoio à decisão do governador Renato Casagrande (PSB). A suspensão da tarifa foi anunciada […]
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A Câmara dos Deputados aprovou na última terça-feira (15) penas de reclusão para o “racha” no trânsito, se disso resultar lesão corporal grave ou morte. Os deputados rejeitaram o substitutivo do Senado e mantiveram o texto da Câmara ao Projeto de Lei 2592/07, do deputado Beto Albuquerque (PSB-RS), já aprovado em abril do ano passado. […]
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Brasília – A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 15, projeto de lei que torna mais duras as penas por participação em rachas. A proposta, que agora vai à sanção presidencial, estabelece pena de até 10 anos de prisão para homicídio cometido por motorista que participar de corridas nas ruas. A proposta amplia ainda as […]
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O anúncio da vontade do ex-governador Paulo Hartung (PMDB) de disputar o Governo não deve impedir que os deputados do PMDB continuem votando com o governo na Assembleia Legislativa. De acordo com o deputado estadual Doutor Hércules (PMDB), a bancada do partido vai continuar coesa e apoiando as pautas de interesse do Governo do Estado. […]
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Brasília – A Comissão Externa da Câmara dos Deputados criada para acompanhar as investigações sobre o suposto pagamento de propina a funcionários da Petrobras pela holandesa SBM Offshore aprovou, na manhã desta quarta-feira, 9, a oitiva do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, preso na Operação Lava Jato da Polícia Federal. A oposição […]
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Servidores da Secretaria de Comunicação Social da Assembleia Legislativa participaram, na tarde desta quarta-feira (09), de curso sobre as Eleições 2014. O curso foi ministrado pelo diretor de redação da Casa e especialista em Direito Público e Eleitoral Ricardo Wagner. Questões como calendário, condutas vedadas aos agentes públicos durante o período eleitoral e um panorama […]