Política
Já antecipando o julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que pode deixar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível por oito anos, querem tentar anistiá-lo. O deputado Sanderson (PL-RS) irá apresentar um projeto de lei para todos os políticos que cometeram crimes eleitorais em 2022. Neste cenário, todos os políticos que cometeram tais delitos, com exceção […]
Geral
Deputados franceses aprovaram nesta terça-feira, 13, um projeto de lei destinado a pressionar o presidente da França, Emmanuel Macron, a defender exigências antes da aprovação final do acordo entre a União Europeia e o Mercosul. A medida foi efetivada após a presidente da Comissão Europeia, Úrsula von der Leyen, sinalizar nos últimos dois dias que […]
Política
O requerimento não tem efeito imediato e precisa do aval do presidente da Casa para tramitar
Política
Senado irá agora analisar MP. Texto perde validade após quinta-feira
Política
Discussão aconteceu após os deputados Sérgio Meneguelli e Alcântaro Filho comparecerem sem o traje formal
Política
E agora, base aliada? O governo do Estado vetou dois projetos aprovados pela Assembleia que, embora tenham sido protocolados por deputados da oposição, contaram com pleno apoio e defesa de parlamentares da base aliada. O projeto 184/2023, do deputado Capitão Assumção (PL), determina que “o sexo biológico será o único critério para definição do gênero […]
Economia
Deputados de centro-direita com apoio da bancada ruralista vão apresentar nos próximos dias um projeto de lei (PL) que visa a contrapor as novas exigências ambientais da União Europeia (UE) para o Brasil. Denominado de Lei da Reciprocidade Ambiental, o projeto já foi redigido e prevê a criação de barreiras de importação aos produtos do […]
Política
Na sessão da Assembleia em que o governo conseguiu aprovar um pacote de projetos, a maior polêmica ficou por conta da votação da criação da Secretaria das Mulheres, que já funciona de forma extraordinária. A criação da secretaria foi aprovada por 18 votos, mas, dos projetos em votação, foi o que recebeu o maior número […]
Política
Se na primeira votação pra valer na Assembleia, a base aliada patinou e o governo sofreu sua primeira derrota – caso da emenda do deputado Fabrício Gandini (Cidadania) no projeto do Bolsa-Estudante, mês passado –, nesta terça-feira (28), o Palácio Anchieta foi à forra. O governo conseguiu emplacar uma grande vitória no Legislativo ao aprovar […]
Política
A Assembleia Legislativa do Estado São Paulo (Alesp) dá posse nesta quarta-feira, 15, aos deputados estaduais eleitos em outubro do ano passado. A cerimônia, que ocorre a partir das 15h, vai oficializar a nova composição da Casa, que tem 94 cadeiras. Destas, 32 serão ocupadas por novatos no Legislativo paulista, sendo que alguns deles têm […]
Política
Em pouco mais de um mês da nova legislatura, a Assembleia já conta com mais de 40 projetos para proteger e empoderar mulheres no Espírito Santo. São projetos que vão desde a conscientização sobre a igualdade de direitos até a criação de mais delegacias e programas para mulheres vítimas de violência. A violência contra a […]
Economia
Com três representantes no grupo de trabalho da reforma tributária (de um total de 12) criado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a bancada do Amazonas se articula para defender a manutenção dos incentivos fiscais à Zona Franca de Manaus. O modelo de desenvolvimento do parque industrial localizado na capital do Estado é alvo […]
Política
A Assembleia Legislativa contestou os questionamentos dos deputados Vandinho Leite (PSDB) e Lucas Polese (PL) e negou que tenha ocorrido qualquer problema no sistema de protocolos da Casa que pudesse prejudicar os parlamentares. Os dois deputados enviaram ofícios à Assembleia, com vídeo e prints da tela do computador que, segundo eles, mostrariam a ocorrência de […]
Política
Os deputados estaduais formaram e elegeram o comando de mais 11 comissões permanentes da Assembleia na tarde desta terça-feira (14). Todas foram eleitas em chapa única, ou seja, houve consenso dentro dos colegiados para a eleição dos presidentes e dos vices. A eleição confirmou os nomes antecipados pela coluna De Olho no Poder no último […]
Política
A bancada enfrentava uma disputa pelo comando da frente, uma vez que Silas dialoga com o governo Lula e Eli tem atuação no PL de Jair Bolsonaro