Política
Comissão de Finanças da Assembleia aprova LDO
O projeto recebeu 42 emendas parlamentares, sendo 23 integralmente acatadas, três parcialmente acatadas, 11 rejeitadas e cinco prejudicadas pelo relator
Tag Deputados
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Política
Itália já dispõe de documentos sobre Pizzolato, diz AGU
Brasília – A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta quinta-feira que o Brasil entregou todas as documentações necessárias para a análise da ação que discute o pedido de extradição de Henrique Pizzolato. Segundo o órgão brasileiro, que acompanha o processo de extradição, a corte italiana afirmou não haver mais necessidade mais documentos. “Dentre as informações […]
Política
Alves nega colocar em pauta projeto sobre conselhos
A oposição reclama da pressão do Palácio do Planalto sobre o peemedebista e afirma que é a defesa da independência do Poder Legislativo que está em jogo
Política
Câmara aprova "bolsa-reforma" para diretor
Até o final do ano passado, servidores graduados da Casa podiam pedir um apartamento da chamada reserva técnica se não tivessem residência em Brasília
Política
Plenário da Ales anula cassação de mandatos de parlamentares durante a ditadura
O projeto está alinhado às medidas já adotadas pela Câmara dos Deputados, pelo Senado e por algumas assembleias legislativas que anularam as cassões
Política
Petista suspenso por elo com PCC diz que vai à Justiça
Como não tem mais tempo para se filiar a outro partido e não poderá concorrer à eleição enquanto estiver suspenso, Moura não poderá ser votado em outubro
Política
PEC dos Cartórios abrirá esforço concentrado na Câmara
Proposta de Emenda à Constituição dos Cartórios deve ser votada nesta terça-feira, depois de líderes de partidos na Câmara chegarem a um acordo
Política
DEM apresenta projeto para barrar conselhos populares
Mendonça Filho (PE) ameaça recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o "medida antidemocrática", após edição de decreto pela presidente Dilma Rousseff
Política
Deputado Fontana deve ser efetivado como líder do governo
O Palácio do Planalto já comunicou a decisão da presidente Dilma Rousseff e aos principais líderes da Casa; ele deve ser efetivado no próximo dia 30 de maio
Política
Câmara tenta limitar TSE na composição de bancadas
No entendimento da cúpula da Casa é inconstitucional a parte da Lei Complementar 78/1993 que dá poderes ao TSE estabelecer a quantidade de deputados
Política
Câmara dos Deputados aprova texto do Plano Nacional de Educação
Os deputados analisaram o PNE em Plenário e estabeleceram ainda que, no quinto ano subsequente à vigência do plano, o aporte mínimo na área deverá atingir 7% do PIB
Política
Congresso vai recorrer de decisão do TSE que reduz número de deputados do ES
Bancada capixaba esteve reunida nesta quarta com o senador Renan Calheiros, que disse que entrará com uma ação no STF para tentar reverter decisão do TSE
Política
Espírito Santo só poderá eleger nove deputados federais, define TSE
Além do Espírito Santo, outros sete estados perdem representatividade na Câmara. Estados prejudicados poderão recorrer ao STF para reverter decisão
Política
Deputado estadual do PT nega ligação com o PCC
São Paulo – O deputado estadual em São Paulo Luiz Moura (PT), ligado ao secretário municipal de Transportes, Jilmar Tatto, viveu um conturbado período de sua vida nos idos de 1990. Então “vendedor autônomo”, como se declarava, ele foi preso no interior do Paraná e também em Santa Catarina por assalto à mão armada. Pegou […]
Política
STF concede liberdade a deputado preso em operação da PF
Cuiabá – A prisão preventiva do deputado estadual José Riva (PSD), que estava detido desde terça-feira (20) no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, foi revogada na manhã desta sexta-feira pelo ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF). O deputado, que responde a mais de uma centena de ações judiciais cíveis e criminais, foi […]