Economia
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin derrubou decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que reconhecia vínculo de emprego entre um entregador e a plataforma Rappi. Para o ministro, o TST descumpriu a jurisprudência do Supremo e desconsiderou precedentes que “consagram a liberdade econômica e de organização das atividades produtivas”. “O STF, […]
Geral
A defesa aérea russa abateu 36 drones ucranianos sobre o Mar Negro e a península da Crimeia durante a noite de sábado, 28, informou o Ministério da Defesa da Rússia neste domingo, 29. “Os sistemas de defesa aérea em vigor destruíram 36 veículos aéreos não tripulados ucranianos sobre o Mar Negro e a parte noroeste […]
Economia
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) votará pela derrubada dos vetos presidenciais dos projetos do voto de qualidade do Carf, do autocontrole e do arcabouço fiscal. Segundo o vice-presidente da FPA, deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), as decisões foram tomadas em reunião nesta terça-feira, 24, e a orientação foi repassada aos 374 parlamentares da bancada […]
Geral
O X, ex-Twitter, removeu centenas de contas ligadas ao grupo terrorista Hamas e retirou ou rotulou outras dezenas de milhares de conteúdos desde o ataque terrorista a Israel no sábado, 7, afirmou Linda Yaccarino, presidente da rede social, nesta quinta-feira, 12. A CEO ressaltou os esforços do X para combater conteúdos ilegais que surgissem na […]
Economia
A derrubada dos vetos ao Marco Legal das Ferrovias, apreciado pelo Congresso na quarta-feira, 4, após 16 meses de espera, sinaliza uma melhoria no ambiente de negócios do setor. A avaliação é de especialistas e representantes do setor, para quem as revisões terão efeitos predominantemente positivos, ainda que também ressuscitem aspectos que podem atrasar os […]
Economia
O Congresso derrubou nesta quarta-feira, 4, parte dos vetos ao Marco Legal das Ferrovias e à exigência de exames toxicológicos para a renovação e obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A decisão deu-se por acordo entre os parlamentares do governo e da oposição. A negociação foi mediada pelo líder do governo no Congresso, Randolfe […]
Política
A Sociedade Rural Brasileira expressou extrema preocupação com a decisão do STF de derrubar o marco temporal para demarcação de áreas indígenas
Política
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) vê com preocupação a derrubada da tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), conforme julgamento encerrado na quinta-feira, 21. “A decisão modifica a jurisprudência consolidada há muitos anos pelo Supremo. Essa mudança de jurisprudência traz insegurança jurídica grave com […]
Política
O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Paulo Teixeira, comemorou a derrubada da tese do marco temporal pelo Supremo Tribunal Federal (STF). “Vitória dos povos indígenas! O STF acaba de formar maioria e derruba a tese do Marco Temporal. Um momento importante marcado pela luta pela garantia dos direitos dos povos originários do […]
Política
A declaração ocorre após a derrubada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) da tese do marco temporal
Economia
Deputados e senadores de duas das maiores frentes parlamentares do Congresso articularam-se para derrubar os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a uma lei que cria uma espécie de nota fiscal unificada no País. Eles entendem que houve influência da Receita Federal na decisão de derrubar dispositivos do Estatuto Nacional de Simplificação de […]
Economia
Deputados e senadores de duas das maiores frentes parlamentares do Congresso articularam derrubar vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a uma lei que cria uma espécie de nota fiscal unificada no País. Integrantes do Congresso viram influência da Receita Federal na derrubada de dispositivos do Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias, […]
Geral
A Eletrobras informou há pouco que foi deferido nesta sexta-feira, 5, o pedido pela Eletrobras junto ao Superior Tribunal de Justiça para suspender liminar e sentença que suspende obras e condena a Eletronorte a indenizar indígenas em R$ 17 milhões, como havia comunicado a empresa em 3 de maio, a partir de decisão do Tribunal […]
Geral
O Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta quinta-feira, 30, para derrubar a prisão especial para quem tem diploma de ensino superior. Os ministros Dias Toffoli, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso, assim como as ministras Cármen Lúcia e Rosa Weber, acompanharam o entendimento do relator, Alexandre de Moraes, de que o benefício é inconstitucional por […]
Economia
A Justiça do Rio derrubou nesta terça-feira, 21, os efeitos da medida cautelar obtida pelas Lojas Americanas em 13 de janeiro, conforme o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) havia adiantado instantes antes. Com a decisão, os bancos passam a poder compensar os recursos que a varejista tem junto às instituições. […]