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Foto: Agência Brasil

Economia

Congresso derruba veto que garante isenção e indenização para o setor de eventos

Projeto reduz a 0%, por cinco anos, as alíquotas de PIS, Cofins, Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) e Imposto de Renda em atividades de eventos

Foto: Pixabay

Geral

Congresso derruba veto de Bolsonaro ao PL que distribui absorventes gratuitos

PL da pobreza menstrual, de autoria da deputada Marília Arraes (PT-PE), prevê que 5 milhões de mulheres serão atendidas. O decreto do presidente atenderia apenas 2 milhões.

Geral

Rússia afirma que não pretende derrubar governo da Ucrânia

A invasão russa à Ucrânia não tem entre seus objetivos derrubar o governo Volodmir Zelenski, disse a porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da Rússia, Maria Zakharova, nesta quarta-feira, 9, dia em que a guerra completa duas semanas. A fala destoa das declarações dadas no começo da guerra, declarada na madrugada de 24 de fevereiro […]

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STF proíbe a venda de remédios para emagrecimento. Veja a lista

A lei que liberava esses remédios foi aprovada pelo Congresso e sancionada pelo então presidente da Câmara, Rodrigo Maia (sem partido-RJ), em 2017

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Economia

Congresso derruba veto de Bolsonaro e retoma suspensão da prova de vida do INSS

Prova de vida é uma exigência para manutenção do benefício, que precisa ser feita anualmente

Entretenimento e Cultura

Congresso derruba veto a artigo que isenta streaming de pagar Condecine

O Congresso Nacional derrubou nesta segunda-feira, 27, um veto do presidente Jair Bolsonaro a um artigo que, na prática, isenta serviços de streaming de vídeo (oferta de vídeo por demanda) de pagar a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine). Quando o tema tramitou no Congresso, o autor da emenda, deputado Marcelo Ramos […]

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Geral

Congresso derruba veto de Bolsonaro e proíbe despejos até o fim de 2021

Proposta também suspende os despejos praticados desde 20 de março de 2020 que ainda não foram concluídos,

Geral

Lira indica que Congresso poderá derrubar veto a projeto de quimioterapia oral

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse que o veto presidencial ao projeto de lei que obrigada os planos de saúde a custear medicamentos orais para pacientes com câncer provavelmente será derrubado pelos deputados e senadores. Lira deu a entender que o governo estuda enviar uma Medida Provisória sobre o assunto, o que evitaria […]

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Metrô de SP derruba 145 árvores para obras na zona leste; vizinhos protestam

Sob protesto e comoção dos moradores, a Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) iniciou na segunda-feira a derrubada de 145 árvores no Complexo Rapadura, um parque de 63 mil m² às margens do Córrego Rapadura, que deságua no Rio Aricanduva, na zona leste de São Paulo. O local vai abrigar obras de um pátio […]

Política

Ramos: quero registrar que votamos garantia de ajuda a trabalhadores de cultura

O vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos (PL-AM), encerrou nesta terça-feira, 1º, que a sessão do Congresso realizada hoje, por meio da qual 11 vetos presidenciais foram derrubados e cinco projetos de recomposição do Orçamento foram aprovados. Ramos destacou que deputados e senadores derrubaram vetos à Lei Aldir Blanc, que permitem o pagamento de auxílio emergencial […]

Política

Congresso: deputados derrubam vetos às leis de licitações e Aldir Blanc

Deputados derrubaram nesta terça-feira, 1º, vetos presidenciais à nova lei de licitações e à Lei Aldir Blanc. Os vetos já haviam sido rejeitados pelo Senado e seguem agora para promulgação. Na nova Lei das Licitações (4.133/2021), o Congresso derrubou trecho que dispensava a publicação de extrato de edital de licitação em jornais diários de grande […]

Geral

Congresso derruba veto a projeto que assegura internet a alunos da rede pública

Deputados e senadores derrubaram nesta terça-feira, 1º, o veto presidencial ao projeto de lei 3477/20 que dá acesso à internet e equipamentos para estudantes e professores da rede pública. O projeto havia sido aprovado em dezembro de 2020 pela Câmara e em fevereiro no Senado. O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vetou integralmente o PL […]

Economia

Entre prorrogação de IR e mudança no auxílio, Câmara derruba vetos de Bolsonaro

Deputados federais derrubaram nesta terça-feira vetos do presidente da República, Jair Bolsonaro, a nove projetos diferentes de lei. Essas mudanças precisam ainda ter o aval dos senadores. As alterações foram acordadas entre governo e oposição. A votação foi feita em globo com o placar de 419 votos pela derrubada e 14 pela manutenção. Os parlamentares […]

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Eloísa Machado: Decisão do STF sobre patentes acaba com privilégios

A professora de Direito Constitucional da FGV Direito/SP, Eloísa Machado, considerou acertada a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) contra a extensão dos prazos de patentes para além dos 15 ou 20 anos. Ela destaca que, pela decisão de quinta-feira, 6, ficou claro que essa medida é inconstitucional. Ao contrário daqueles que pregam que o […]

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Congresso tenta rever Orçamento de 2021 para manter obras

A sessão do Congresso para examinar os vetos do Planalto ao Orçamento está prevista, inicialmente, para quinta-feira

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