Direito
Quando a desapropriação é legal e como deve ser indenizada
Para realizar a desapropriação, o Poder Público deve cumprir três requisitos. Entenda em quais circunstâncias são aplicados
Tag desapropriaçao
Geral
Governo de Alagoas estuda dar novo uso para área da Braskem; veja o plano
O governo de Alagoas estuda desapropriar toda a área de Maceió afetada pelo afundamento de solo causado pela extração de sal-gema. Segundo o governador Paulo Dantas (MDB), a proposta, ainda em análise, é expropriar a área hoje pertencente à empresa petroquímica Braskem e transformá-la em um parque estadual. “Temos conversado com nossos técnicos, com a […]
Política
STF valida lei que permite desapropriação de terras produtivas que não cumprirem função social
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou, por unanimidade, dispositivos da Lei da Reforma Agrária que permitem a desapropriação de terras que, mesmo produtivas, não estejam cumprindo a sua função social. A ação que questiona a norma foi apresentada pela Confederação Nacional da Agricultura (CNA) e foi julgada no plenário virtual na última semana. Para a […]
Geral
Primeiro colégio do interior do ES é desapropriado por R$ 5,1 milhões
O prédio foi fundado em 1932 pelo arcebispo dom Helvécio Gomes de Oliveira. Alunas de todas as partes do Brasil vinham estudar no Colégio Maria Mattos
Política
Após três décadas, Justiça manda Incra pagar indenização de R$ 42,6 mi a fazendeiros
O processo se arrastou por anos em meio a diversos recursos e perícias descartadas. O primeiro laudo foi abandonado sob suspeita de fraude
Economia
Supremo anula desapropriação de terreno da refinaria de Manguinhos no Rio
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em plenário virtual, anular decreto estadual do Rio de Janeiro, assinado em 2012 pelo então governador Sérgio Cabral, que determinou a desapropriação do terreno onde funciona a Refinaria de Manguinhos – chamada atualmente de Refit. A maioria dos ministros manteve o entendimento do relator do caso, ministro Gilmar Mendes. […]
Geral
Prefeitura de Vila Velha publica decreto para desapropriar motel em Itapuã
Com a desapropriação do imóvel, será construída uma nova ligação entre as avenidas Hugo Musso e São Paulo. Objetivo é desafogar o trânsito na região
Política
Terra desapropriada pode ser devolvida aos antigos donos
O governo Jair Bolsonaro prepara um mutirão para fechar acordos de conciliação com fazendeiros que questionam na Justiça a tomada de suas terras para a reforma agrária. São casos em que os proprietários defendem que o espaço é produtivo e não deveria ser desapropriado ou argumentam que receberam pouco pelos terrenos. Secretário de Assuntos Fundiários […]
Política
PEC de Flávio Bolsonaro dificulta desapropriação
O texto reduz as obrigações que o dono da terra deve atender para não ser alvo de processo que pode levar a perda do imóvel
Geral
Prefeitura de Vila Velha gastará mais de R$ 5 milhões para desapropriar terreno de motel
A intenção é construir uma nova ligação entre as avenidas Hugo Musso e São Paulo, em Itapoã, para desafogar o trânsito na região
Geral
Terreno de motel será desapropriado para abertura de rua em Vila Velha
De acordo com a publicação no Diário Oficial, o imóvel foi avaliado no valor de R$ 5,4 milhões
Política
Petrópolis desapropria Casa da Morte
Após recomendação do Ministério Público Federal, a prefeitura de Petrópolis publicou o Decreto 649, de 29 de janeiro, que declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel conhecido como Casa da Morte. O local foi utilizado como base clandestina de tortura pelo Centro de Informações do Exército (CIE) durante os anos de chumbo […]
Geral
Famílias transferidas para prédio do Cras em Vila Velha apontam problemas na estrutura do local
O curto espaço de tempo de moradia já foi o suficiente para as pessoas observarem os problemas existentes no local
Geral
Desapropriação em Vila Velha: famílias são transferidas para prédio do Cras
Por volta de 8h30, os caminhões para transportar os móveis dos moradores começaram a chegar, e logo depois, os ônibus para levar as famílias e os funcionários da prefeitura para carregar os móveis também
Polícia
Reintegração de posse termina em confusão no município de Vila Velha
Revoltados, moradores tentaram "defender" as casas, e a PM precisou intervir. Famílias contaram que chegaram ao terreno há sete anos