Política
Aras se mantém contrário à descriminalização do aborto até 12ª semana
Ação proposta pelo Psol defende que as mulheres tenham o direito constitucional à interrupção da gravidez até o terceiro mês de gestação
Tag descriminalização
Geral
Índia descriminaliza adultério, revogando lei que existia há 158 anos
A Suprema Corte indiana derrubou nesta quinta-feira, 27, a lei que considerava o adultério punível com até cinco anos de prisão. A legislação estava em vigor há 158 anos. O presidente do tribunal, Dipak Misra, considerou a lei inconstitucional e afirmou que “marido não é o mestre da mulher”. Misra presidiu sessões da Suprema Corte […]
Geral
Índia descriminaliza homossexualidade em veredicto histórico
A principal corte da Índia derrubou nesta quinta-feira, 6, uma lei da era colonial que punia homossexuais com até 10 anos de prisão, criando uma marca histórica para direitos dos homossexuais na maior democracia do mundo. Em decisão unânime, cinco juízes da Suprema Corte decidiram que a lei era uma arma usada para perseguir e […]
Saúde
Rejeição: Senado da Argentina diz não para a legalização do aborto
A sessão para aprovar a lei de legalização do aborto durou mais de 15 horas e foi rejeitada com 38 votos contra 31 a favor
Geral
Senado argentino decide sobre aborto até 3,5 meses; tendência é de rejeição
O Senado argentino decide nesta quarta-feira, 8, se aprova ou não o projeto que permite a interrupção voluntária da gravidez até a 14ª semana de gestação. É a primeira vez que a discussão chega a essa instância na Argentina. As últimas sondagens mostravam a vantagem do “não”, com 37 dos 72 senadores afirmando que votariam […]
Geral
Análise da descriminalização sobre aborto tem discussão entre Poderes
O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou no início da noite da segunda-feira, 6, audiência pública sobre descriminalização do aborto após uma tarde de debates acalorados e um desentendimento entre a ministra Rosa Weber, relatora do caso, e o senador Magno Malta (PR-ES), representante da Frente em Defesa da Vida e da Família. Ao longo de […]
Geral
Cármen Lúcia pede respeito em sessão sobre descriminalização do aborto
Ao todo, 13 entidades ligadas à religiões devem se manifestar ao longo da manhã desta segunda. O STF retoma os trabalhos no período da tarde para exposição de representantes de outras 13 instituições ligadas aos direitos humanos
Política
STF retoma hoje debates sobre descriminalização do aborto
Atualmente, no país, a interrupção da gravidez é considerada legal somente em casos de estupro, de gestação de fetos anencéfalos ou caso a gestante esteja correndo risco de vida
Geral
Festival pela Vida das Mulheres defende a descriminalização do aborto em Brasília
O descriminalização do aborto até a 12ª semana de gravidez estará em discussão pela primeira vez no Supremo Tribunal Federal (STF).
Geral
Emoção marca audiência pública de ação sobre descriminalização do aborto no STF
O debate - que continua na segunda-feira - contou com 26 intervenções, 20 delas com manifestações favoráveis à descriminalização e 6 contrárias
Geral
Audiência sobre aborto no STF começa com batalha de números e depoimentos
As apresentações da maioria dos movimentos sociais e entidades religiosas contrários à prática estão agendadas para o segundo dia de audiência
Geral
STF inicia nesta sexta audiência pública sobre descriminalização do aborto
O primeiro a expor será o Ministério da Saúde, que deve apresentar dados de procedimentos clandestinos no País
Geral
Supremo debate descriminalização do aborto nesta sexta-feira
O tema será relatado por Rosa Weber que decidiu ouvir especialistas antes de emitir um parecer
Política
PSDB discute descriminalização das drogas
Coordenador do capítulo de saúde do programa de governo do ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin, pré-candidato do PSDB à Presidência, o médico infectologista David Uip incluiu a descriminalização das drogas entre as possíveis propostas a serem apresentadas ao tucano. Filiado ao PSDB e ex-secretário de Saúde do Estado de São Paulo, Uip é cuidadoso […]
Política
Supremo analisa proposta para descriminalização da Cannabis
A proposta, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5708) foi ajuizada pelo PPS para que não seja crime plantar, cultivar, colher, guardar, transportar, prescrever, ministrar e adquirir o material