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Política

Nikolas Ferreira diz que vê ordem do STF para bloquear perfis como 'censura'

Deputado mais votado nas eleições de 2022, eleito com 1,47 milhão de votos, o bolsonarista Nikolas Ferreira (PL-MG) disse ao Estadão que vê como “censura” a ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para bloquear suas redes sociais. “É proibido falar no Brasil”, afirmou ao blog. “Um parlamentar, com a votação […]

Política

Telegram descumpre ordem; Moraes aplica multa de 1,2 mi

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), multou o aplicativo de mensagens Telegram em R$ 1,2 milhão por descumprir a ordem para bloquear a conta do deputado bolsonarista eleito Nikolas Ferreira (PL-MG). Moraes mandou suspender o perfil do parlamentar e de outras personalidades em uma investigação sobre atos antidemocráticos, mas o aplicativo […]

Política

Em SC, clube segue com tiro ao alvo apesar de decreto proibir

Um clube de tiro de Santa Catarina, do qual o ex-presidente Jair Bolsonaro e os filhos Eduardo e Carlos eram frequentadores, continua oferecendo experiências de tiro ao alvo para pessoas sem registro de atiradores esportivos. Em uma de suas primeiras medidas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva proibiu o tiro recreativo, para não profissionais, […]

Economia

Metade dos pedidos de portabilidade de salários é negada, indica relatório

Após o Banco Central facilitar as regras para portabilidade de conta-salário em 2018, o número de solicitações quintuplicou, mas a maioria ainda é negada pelos bancos contratados pelos empregadores, segundo dados da CIP obtidos pelo Estadão/Broadcast. O relatório da CIP, empresa controlada por bancos e que operacionaliza a portabilidade, ainda mostra que a maior parte […]

Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

Política

Moraes intima advogados de Silveira a explicarem descumprimento de cautelares

Moraes afirma que a falta de resposta pode gerar "cumulativas multas diárias" ao deputado. Silveira que já foi condenado pelo ministro a pagar multa de R$ 405 mil por descumprir medidas cautelares anteriores

Economia

Estatais podem perder serviços de saneamento em mais de mil cidades

Mais de mil municípios podem deixar de ter estatais como prestadoras de serviços de saneamento porque as empresas públicas não conseguiram comprovar que têm capacidade para atingir as metas do novo marco legal do setor. O cenário abre espaço para empresas privadas disputarem os serviços de água e esgoto sanitário nessas cidades, que precisarão providenciar […]

Foto: Divulgação/MMA

Política

Ministério do Meio Ambiente descumpre transparência, diz pesquisa

Segundo os organizadores, o diagnóstico mostra que existem "problemas significativos" na transparência dos dados ambientais no Brasil

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

Economia

INSS descumpre prazo para analisar pedidos de benefício

Instituto tem tido dificuldades para colocar requerimentos em dia. No fim de 2020, havia 1,76 milhão de pedidos aguardando análise. Em agosto de 2021, a fila chegou a 1,829 milhão

Foto: Reprodução

Política

AGU diz que Ministério da Saúde não descumpriu ordem de Rosa Weber sobre leitos

Governo de São Paulo acionou ministra do STF alegando que o Ministério da Saúde não havia habilitado todas as vagas solicitadas pelo Estado

Geral

Cidades do interior de SP tentam evitar implementação de medidas da fase vermelha

Algumas cidades do interior do Estado buscam alternativas para não cumprir integralmente o aumento de restrições determinado pelo Estado de São Paulo. O governador João Doria (PSDB) anunciou que as 645 cidades paulistas devem ficar na fase vermelha do plano São Paulo por 14 dias a partir deste sábado, 6, com funcionamento apenas de serviços […]

Foto: Reprodução/Pexels

Política

Facebook deposita R$1,92 milhões por descumprir ordem para bloquear bolsonaristas

A plataforma, no entanto, se recusou a cumprir a ordem internacionalmente e o fez somente após intimação do presidente da empresa no Brasil

Geral

Interior de SP se rebela e mantém atividades abertas

A maioria dos municípios do interior paulista que foram rebaixados para faixas mais rígidas do Plano São Paulo de reabertura das atividades econômicas do governo estadual manteve comércio e serviços abertos nesta segunda-feira. As cidades das regiões de Barretos e Presidente Prudente caíram duas posições, saindo da faixa amarela (3) para a vermelha (1), a […]

Economia

Congresso inicia sessão com senadores para votar projeto sobre regra de ouro

O Congresso iniciou no período da tarde desta quinta-feira, 21, sessão para os senadores votarem proposta que permite que o governo descumpra a regra de ouro em 2020. O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados nesta quinta-feira, 21, por 451 votos a 1. A sessão do Congresso é tradicionalmente feita em conjunto pelos parlamentares, […]

Foto: Arquivo/Agência Brasil

Economia

Câmara aprova projeto que autoriza descumprir regra de ouro

Os deputados aprovaram a proposta por meio do substitutivo apresentado pelo relator da matéria, senador Marcos Rogério (DEM-RO)

Economia

MPF cobra Latam por possível descumprimento de acordo sobre reprogramação de voos

O Ministério Público Federal (MPF) enviou nesta quarta-feira, 1º, ofício a Latam no qual alerta para um “possível” descumprimento por parte da companhia sobre as regras de reprogramação de voos durante a pandemia do novo coronavírus, firmadas em termo assinado no último dia 20 entre o MPF, a Secretaria Nacional do Consumidor e a Associação […]

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