Política
Está marcada, para o próximo dia 14 de junho, a entrega do ofício do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) à Seccional Capixaba da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES), notificando sobre a vacância da vaga de desembargador na Corte. A vaga pertence aos advogados devido ao Quinto Constitucional – de acordo com a Constituição, […]
Política
Com 29 anos de carreira na magistratura, duas especializações em Direito e três livros publicados, ele deixa o 3º Juizado Cível de Vitória – Justiça Volante
Política
Amparada em relatório da Polícia Federal, a ministra Maria Isabel Gallotti, do Superior Tribunal de Justiça, apontou indícios de que o desembargador Divoncir Schreiner Maran, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, se comprometeu a conceder habeas corpus a um chefão do PCC no Estado, Gérson Palermo, o Pigmeu, antes mesmo de o […]
Política
O magistrado deve ficar no novo cargo até abril de 2024, quando completará 75 anos e deverá se aposentar compulsoriamente por idade
Geral
A Procuradoria-Geral da República requereu ao Supremo Tribunal Federal que Sônia Maria de Jesus, mulher negra, surda e muda, resgatada de trabalho análogo ao de escravo em Santa Catarina, volte a ser afastada da família do desembargador Jorge Luiz Borba, do Tribunal de Justiça do Estado, acusado de tê-la explorado por 40 anos. O subprocurador-geral […]
Geral
Nove organizações e sindicatos expressaram “profunda preocupação” em uma carta enviada à Comissão Interamericana dos Direitos Humanos (CIDH), vinculada à Organização dos Estados Americanos (OEA), a respeito da situação de uma mulher resgatada em condições análogas à escravidão em Florianópolis, Santa Catarina. No documento enviado nesta sexta-feira, 27, as entidades afirmam que “houve desrespeito aos […]
Geral
Ednaldo Freire Ferreira, o Dadá, de 43 anos, foragido desde o dia 1º, após ser beneficiado com a prisão domiciliar por uma decisão do desembargador Luiz Fernando Lima, do Tribunal de Justiça da Bahia, é suspeito de ser um dos fundadores da facção Bonde do Maluco. Na Bahia, o grupo criminoso costurou uma aliança com […]
Geral
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu afastar cautelarmente de suas funções o desembargador Luiz Fernando Lima, do Tribunal de Justiça da Bahia, após o magistrado colocar em prisão domiciliar a Ednaldo Freire Ferreira, “Dadá”, um dos líderes da maior facção criminosa do Estado, a “Bonde do Maluco”. O alijamento foi determinado no bojo de […]
Política
Conselho Nacional de Justiça vai analisar se o magistrado teria adotado posturas que podem configurar uma "violação de deveres funcionais da magistratura"
Política
O magistrado foi promovido pelo critério de merecimento, em sessão realizada no Tribunal Pleno. A escolha foi realizada por unanimidade
Política
O caso do desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) Jorge Luiz de Borba, suspeito de manter uma empregada em condições análogas à escravidão, teve uma reviravolta na quinta-feira, 7. André Mendonça, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o encontro do desembargador com a vítima e permitiu que ela volte para o […]
Política
Aposentadoria de magistrado abre disputa para o cargo; o critério de escolha, neste caso, será o merecimento
Política
A nomeação do magistrado foi assinada pelo vice-presidente da República no exercício da Presidência, Geraldo Alckmin, na última terça-feira (20)
Geral
A mulher, que é deficiente auditiva foi resgatada da casa de Borba, em Florianópolis, sob suspeita de viver em condição análoga à escravidão por 37 anos
Geral
Se o pedido for aceito, a mulher será formalmente incorporada à família e terá direito à herança