Geral
O desembargador Jorge Luiz de Borba, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC), anunciou neste domingo, 11, que vai entrar com um pedido judicial de filiação afetiva da mulher que é acusado de submeter a condições análogas à escravidão. O instrumento é usado para garantir o reconhecimento jurídico de uma relação familiar com base […]
Política
A mulher é surda e muda e, segundo o Ministério Público do Trabalho, não recebia salário. Borba ganha cerca de R$ 37,5 mil por mês
Geral
Investigado por manter uma empregada doméstica em regime análogo ao escravo há pelo menos duas décadas, o desembargador Jorge Luiz de Borba, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC), ganha cerca de R$ 37,5 mil por mês. Ao longo de 2022, ele recebeu R$ 461 mil, sem contar vantagens que não entram na remuneração […]
Política
Magistrado foi condenado à pena administrativa - a mais severa imposta à toga prevista na Lei Orgânica da Magistratura (Loman)
Política
A defesa do juiz Eduardo Appio, afastado desde 22 de abril da 13ª Vara federal de Curitiba, voltou a pedir que o Conselho Nacional de Justiça reintegre o magistrado, agora questionando o laudo da Polícia Federal que o colocou sob suspeita de ‘ameaça’ ao desembargador Marcelo Malucelli, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. O […]
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A Polícia Federal faz buscas na manhã desta terça-feira, 6, em investigação que atribui ao desembargador Jorge Luiz de Borba, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, e à sua mulher suspeita de manter uma trabalhadora doméstica em condição análoga à escravidão há pelo menos 20 anos. As diligências foram autorizadas pelo Superior Tribunal de […]
Política
A decisão para que Macário Ramos Judice Neto voltasse à ativa foi da 7ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Geral
Caso não seja cumprida a suspensão nos pontos estabelecidos pelo magistrado, poderá ser aplicada multa diária de R$ 500
Política
Cargo deixado pelo decano do Tribunal, Manoel Alves Rabelo, deverá ser ocupado com base no critério de antiguidade
Política
A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu nesta terça-feira, 18, uma reclamação disciplinar contra o desembargador Mário Helton Jorge, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR). O magistrado afirmou que o Paraná tem uma ‘cultura superior’ ao Norte e ao Nordeste do País. Com a repercussão, ele se desculpou pela declaração e disse […]
Política
A seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Paraná (OAB-PR) repudiou a declaração do desembargador Mário Helton Jorge, do Tribunal de Justiça do Estado, de que o Paraná tem uma ‘cultura superior’ ao Norte e do Nordeste do País. A OAB divulgou um comunicado em que afirma que os ‘termos’ usados pelo desembargador são […]
Política
O Conselho Nacional de Justiça decidiu investigar o magistrado, depois que endereços ligados a ele forma vasculhados durante operação da PF
Política
A Polícia Federal faz buscas na manhã desta terça-feira, 14, em endereços de Brasília, Belo Horizonte e São Luiz para investigar suposto envolvimento de desembargador federal e de seu filho, advogado, com a venda de sentenças para investigados por tráfico de drogas. A ofensiva foi batizada ‘Habeas Pater’ e apura possíveis crimes de corrupção ativa […]
Política
Ubiratan de Almeida Azevedo foi escolhido ´para integrar o colegiado da Corte estadual e sua posse foi oficializada nesta quinta-feira (2)
Política
O novo desembargador recebeu 27 votos pela aprovação do seu nome. Ele tomou posse administrativamente no final da sessão desta quinta