Política
TJES define os três novos desembargadores; veja os nomes
Pleno do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) votou nesta sexta-feira (19) novos integrantes da corte que ocupam vagas destinadas a juízes de carreira
Tag Desembargador
Acompanhe a atuação e as decisões de desembargadores nos Tribunais de Justiça. Fique por dentro dos julgamentos e dos debates sobre o papel do Poder Judiciário.
Política
Lista sêxtupla do MP deve ser votada no dia 19
Na sessão do Tribunal de Justiça desta quinta-feira (28), os desembargadores votaram pelo deferimento do requerimento da procuradora-geral de Justiça, Luciana Andrade, pedindo a votação da lista sêxtupla para a vaga de desembargador na Corte que pertence ao Ministério Público Estadual. Durante a sessão, a procuradora chegou a perguntar para o presidente da Corte, desembargador […]
Política
Advogados poderão se inscrever para vaga de desembargador a partir de 14 de setembro
Podem participar do processo advogados com "mais de dez anos de efetivo exercício profissional, além de possuir notório saber jurídico e reputação ilibada"
Política
MPES vai definir seis nomes para concorrer à vaga de desembargador
Dos seis mais votados, três serão ecolhidos pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES)
Política
Prestes a se aposentar, desembargador Sérgio Bizzotto se despede do TJES
O magistrado, que presidiu o Tribunal de Justiça no biênio 2014/2015, foi homenageado em uma sessão híbrida do Tribunal Pleno nesta quinta-feira
Política
Desembargador nega pedido de lockdown no MA e Defensoria apresenta recurso
Caso o lockdown não seja aceito, os defensores pedem que ao menos seja decretada a limitação do funcionamento do transporte público urbano
Entretenimento e Cultura
Desembargador manda soltar Belo e cantor pede desculpas: 'cidadão com contas a pagar'
Além do artista, dois produtores e um traficante são investigados pela realização de um show no dia 13 de fevereiro no Complexo da Maré, Zona Norte do Rio
Política
Presidente do TRE do Amazonas morre de covid-19
Aristóteles Lima Thury estava de licença desde janeiro, quando foi hospitalizado, e teve complicações causadas pela doença
Política
Desembargador manda Youtube reativar canais de blogueiro bolsonarista
O desembargador Antônio Carlos Mathias Coltro, do Tribunal de Justiça de São Paulo, atendeu o blogueiro Allan dos Santos e determinou ao Youtube que restabeleça as duas contas do canal Terça Livre que foram encerradas no início do mês por violações aos termos de uso e diretrizes de comunidade da plataforma. Segundo o magistrado, a […]
Geral
Desembargador é condenado indenizar guarda de Santos que chamou de 'analfabeto'
Após a repercussão do caso, o desembargador foi afastado das funções por decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Economia
Desembargador suspende produtos da Serasa por venda de dados sem autorização
O desembargador César Loyola, da 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, determinou a suspensão da comercialização de dados pessoais por meio dos produtos ‘Lista Online’ e ‘Prospecção de Clientes’, oferecidos pelo site Serasa Experian. O magistrado viu ‘grave risco de lesão com o compartilhamento de dados sem autorização’, destacando […]
Política
Ex-presidente do Tribunal de Justiça do ES morre por complicações da covid-19
Frederico Guilherme Pimentel tinha 78 anos e lutava contra a doença há quase 30 dias. Ele estava internado em um hospital de Vila Velha
Política
CNJ desiste de servidor 'imunizado' para desembargador
Conselheira havia atendido pedido para que TJ paulista providenciasse funcionário que já tivesse sido "infectado pela covid-19" para atender magistrado
Política
Caso de desembargador que ofendeu guarda em SP na pauta do CNJ
Conselho Nacional de Justiça deve analisar nesta terça ofensas de Eduardo Siqueira contra agente que o multou por não usar máscara
Geral
Desembargador que humilhou guarda reaparece sem máscara em praia de Santos
Após desrespeitar o guarda, Eduardo Almeida Prado passou a ser investigado pelo Conselho Nacional de Justiça