Política
O advogado questiona. "Como pôde o Juízo sentenciante ter concluído pela ocorrência de ofensa à moral com base unicamente em uma transcrição, que não se pode sequer comparar com o teor da fala reproduzida no vídeo?"
Geral
A pena de Wagner Dondoni foi elevada para 26 anos e 10 meses de reclusão, além do pagamento de 30 dias-multa
Política
A licitação está estimada em R$ 25,3 milhões e é uma das etapas para a construção da nova sede, orçada em R$ 1,2 bilhão
Política
O magistrado citou a tradição e prestígio da Oxford Union e determinou que o juízo da 7ª Vara Federal Criminal que providencie a entrega do passaporte a Temer
Política
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Manoel Pereira Calças, rebateu, nesta sexta-feira, 10, críticas do desembargador Claudio Augusto Pedrassi ao contrato de R$ 1,3 bilhão entre a Corte e a Microsoft firmado para o desenvolvimento de novo sistema de processo eletrônico. Ao anunciar sua saída da Comissão para Assuntos de Informática, o […]
Política
Ao comunicar seu desligamento da Comissão para Assuntos de Informática do Tribunal de Justiça de São Paulo, o desembargador Claudio Augusto Pedrassi criticou, entre outros aspectos, a falta de transparência, a ausência de licitação e a eventual dependência da Corte com a Microsoft, no contrato de R$ 1,3 bilhão firmado para o desenvolvimento de novo […]
Política
O desembargador Abel Gomes, presidente da Primeira Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2.ª Região (TRF-2), autorizou que o ex-presidente Michel Temer e o coronel reformado da Polícia Militar João Baptista Lima Filho, o coronel Lima, fiquem presos em São Paulo. Em despacho enviado à juíza Caroline Vieira Figueiredo, substituta da 7.ª Vara Criminal […]
Política
Apesar de negar o recurso, o desembargador pondera que Lovecchio foi vítima de "vergonhosas parcialidades", por ser negada a ele a pensão pela Comissão de Anistia
Política
O desembargador esteve nesta quinta-feira, na formatura em alusão à "revolução democrática", como é chamado o período entre as Forças Armadas
Política
O desembargador federal Antonio Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), foi responsável pela soltura do ex-presidente Michel Temer, do ex-ministro Moreira Franco e de João Baptista Lima Filho, o coronel Lima. Athié é presidente da primeira turma especializada em direito penal, previdenciário e da propriedade industrial. O julgamento do habeas corpus […]
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Athié havia determinado, na semana passada, a inclusão do pedido liminar de liberdade do ex-presidente e dos outros presos da Lava Jato na pauta da quarta-feira (27), para análise da Turma
Política
Na sexta-feira, o magistrado havia enviado o pedido de habeas do emedebista para a 1ª Turma do TRF-2, para que fosse julgado na quarta-feira
Política
Athié é relator do habeas corpus dos advogados de Temer, que contestam o decreto de prisão do juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal do Rio, responsável pela Operação Lava Jato
Política
O desembargador Renato Luís Dresch, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), determinou ontem a suspensão imediata do movimento grevista iniciado pelos servidores de 2ª Instância do TJMG no último dia 19. A decisão liminar pede o “retorno dos servidores às suas atividades, cessando a prática de qualquer ato que impeça o acesso da […]
Política
Em 2017, durante uma sessão da 1.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 2.ª Região (TRF-2), o desembargador Ivan Athié comparou pagamentos de propinas a alvos da Operação Lava Jato com meras gorjetas. Athié vai analisar o habeas corpus do ex-presidente Michel Temer (MDB), preso nesta quinta-feira, 21. A informação sobre o pensamento do magistrado […]