Política
Ao comunicar seus colegas desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso que eles terão de devolver os R$ 10 mil que receberam em dezembro a título de auxílio alimentação – o penduricalho que ficou conhecido como ‘vale-peru’ -, a presidente da Corte Clarice Claudino da Silva indicou que o TJ passa por um “momento […]
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A seccional da Ordem dos Advogados do Brasil na Bahia (OAB-BA) estuda acionar a CTJ da Bahia e CNJ contra a desembargadora Rosita Falcão Maia por racismo
Política
Em sua defesa, Montanagna negou ser autor das postagens e alegou que elas foram feitas por sua filha
Política
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve encerrar, na próxima sexta-feira (7) o julgamento da desembargadora Maria do Carmo Cardoso, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). Ela é suspeita de morosidade em um processo de pagamento de propina para a aprovação, na Assembleia Legislativa do Amapá, da transferência da concessão de uma estrada […]
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O caso aconteceu em 2017. Segundo o processo, Tânia violou deveres e responsabilidade funcional ao mandar soltar o filho durante uma audiência
Política
A magistrada foi eleita pelo critério de merecimento, no primeiro processo de promoção realizado para o preenchimento de vaga exclusiva para mulheres
Política
Três ex-governadores da Paraíba e quatro viúvas de ex-governadores do Estado entraram com ação conjunta no Supremo Tribunal Federal para voltarem a receber uma pensão de até R$ 31,1 mil. O benefício foi suspenso em maio de 2020, após decisão da Corte entender que o pagamento era inconstitucional. Os ex-governadores e as viúvas alegam “estado […]
Política
O benefício pago a magistrada foi suspenso em maio de 2020, após decisão do STF entender que o pagamento era inconstitucional
Política
O nome da magistrada foi aprovado à unanimidade pelos demais desembargadores da Corte
Política
O desembargador Robson Luiz Albanez foi afastado do cargo após se tornar réu no processo que apura esquema de venda de sentenças no Judiciário do ES
Política
Desembargadora Ilona Márcia Reis, acusada de formação de quadrilha e venda de sentenças na Bahia, chegou a ser presa
Política
Lígia Maria Ramos Cunha foi presa na Operação Faroeste, que apura venda de sentenças no Tribunal de Justiça da Bahia
Política
O Ministério Público Federal pede ao STJ que determine a perda da função pública dos denunciados e o perdimento dos proveitos dos crimes, no valor mínimo de R$ 300 mil
Política
Rosa Helena se manifestou sobre o caso após o presidente do STJ, Humberto Martins, cobrar explicações
Geral
O ministro Og Fernandes escreveu haver indícios da existência de “uma engrenagem judicial criminosa no seio do Tribunal de Justiça baiano"