Geral
O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucionais dispositivos do Código Estadual do Meio Ambiente de Santa Catarina que dispensavam ou simplificavam o licenciamento ambiental para atividades de mineração a céu aberto no Estado. Os ministros seguiram o entendimento da relatora, ministra Cármen Lúcia, de que a lei catarinense que flexibilizou as licenças ambientais esvaziou o procedimento […]
Geral
Encerrada nesta sexta-feira, 30, a Operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) na Amazônia ainda poderá ser prorrogada pelo governo. O vice-presidente Hamilton Mourão afirmou nesta sexta-feira, 30, que as Forças Armadas estão prontas caso seja necessário continuar a Operação Verde Brasil 2 na região amazônica. Segundo ele, o presidente Jair Bolsonaro ainda […]
Política
Ao lado do presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Xavier, o chefe do Executivo também afirmou que o Brasil é o País "mais patrulhado do mundo" quanto à questão ambiental
Geral
A Força Nacional deverá atuar nas ações de fiscalização e de repressão ao desmatamento ilegal e demais crimes ambientais
Geral
Em despacho com recados ao governo sobre a importância da apuração de fatos, a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, enviou à Procuradoria-Geral da República (PGR) nesta terça, 27, a notícia-crime “de gravidade incontestável” do delegado da Polícia Federal Alexandre Saraiva contra o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, acusado de favorecer madeireiros investigados […]
Economia
A MP 1040, publicada no dia 30 de março, alterou a lei de 2007 que trata da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim)
Geral
A Medida Provisória (MP), editada pelo presidente Jair Bolsonaro, a qual passou a permitir a emissão de licenças ambientais “sem análise humana”, ou seja, de forma automática, a partir da solicitação do interessado, passou a ser alvo de questionamento do Supremo Tribunal Federal. O PSB entrou com uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) contra a […]
Geral
Em carta divulgada nesta terça-feira, 27, as ONGs repudiam o plano, além do discurso feito pelo presidente Jair Bolsonaro na abertura da Cúpula do Clima
Geral
No sábado, 24, o delegado publicou em seu perfil no Twitter uma foto da placa que recebeu do efetivo da PF no Amazonas e afirmou: "Honra maior não existe"
Geral
O delegado publicou no sábado, 24, em seu perfil no Twitter uma foto da placa que recebeu do efetivo da PF no Amazonas
Geral
O delegado da Polícia Federal Alexandre Saraiva, líder da investigação que culminou em “apreensão histórica” de madeira ilegal na Amazônia e autor da notícia-crime contra o ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles, ironizou nesta quinta, 22, que o desmatamento no Brasil vai acabar, até 2030, “por falta de floresta”. A indicação se dá na esteira […]
Política
Salles disse que será uma "satisfação" mostrar a outras nações o que o governo federal faz para eliminar o desmatamento ilegal.
Geral
A senadora Kátia Abreu (PP-TO) disse nesta quinta-feira que o Brasil tem condições de antecipar facilmente em cinco anos – de 2030 para 2025 – a meta de redução pela metade das emissões de gases de efeito estufa. Também adiantou que vai apresentar projeto de lei para antecipar a 2025 o objetivo, fixado atualmente para […]
Geral
O vice-presidente Hamilton Mourão afirmou nesta quinta-feira, 22, que o governo analisa estender a Operação Verde Brasil 2 na Amazônia até julho deste ano. A permanência dos militares na região teria como objetivo auxiliar no combate ao desmatamento. Presidente do Conselho Nacional da Amazônia Legal, Mourão afirmou que o objetivo do governo é diminuir o […]
Geral
O coordenador geral de proteção do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio), Diego Bezerra Rodrigues, decidiu pedir exoneração do posto que ocupava no órgão. Sua saída, segundo fontes ligadas ao órgão ambiental, deve-se a imposições que foram feitas pelo Ministério do Meio Ambiente na nova norma que alterou o processo de autuação ambiental. O Estadão […]