Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o governo está finalizando um balanço sobre as medidas compensatórias aprovadas pelo Congresso para levar um número ao conhecimento do Supremo Tribunal Federal (STF). “Vamos ter de sentar com o STF esse final de ano para um balanço da decisão que ele tomou e os caminhos que […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reforçou nesta quarta-feira, 18, que, mesmo diante da votação do pacote de contenção de gastos proposto pelo governo no Congresso nesta semana, este trabalho não se encerra. Segundo ele, o governo terá de encontrar uma fonte de financiamento para a desoneração da folha de pagamento, para atender a decisão […]
Economia
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu informações ao governo sobre a lei que estabeleceu a reoneração gradual da folha de pagamentos. Trechos da lei são contestados em ação da Confederação Nacional da Indústria (CNI). O prazo para o governo prestar informações é de 10 dias, e depois a Advocacia-Geral da União […]
Economia
O Senado rejeitou uma emenda que desoneraria o serviço de transporte aéreo internacional de passageiros, durante votação da regulamentação da reforma tributária no plenário nesta quinta-feira, 12. Na votação, 37 senadores foram favoráveis, mas eram necessários 41 votos para aprovar o destaque. Votaram contra a emenda 24 senadores. A emenda era de autoria do senador […]
Economia
Por mais um problema de redação, o governo conseguirá num primeiro momento apenas parte dos R$ 8,5 bilhões estimados com recursos esquecidos nas contas dos brasileiros a partir da semana que vem, quando essa parte da lei da compensação da desoneração da folha de pagamento entrar em vigor (dia 16). O Broadcast (sistema de notícias […]
Economia
A Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) pediu à Confederação Nacional da Indústria (CNI) que apresente uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando o novo cálculo do índice de correção dos depósitos em processos administrativos ou judiciais. A mudança veio com a lei da desoneração da folha de pagamentos sancionada recentemente […]
Economia
Na última semana, o Congresso aprovou o fim da desoneração da folha de pagamentos; veja tudo o que você precisa saber
Economia
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se comprometeu em discutir em um novo projeto de lei o uso de recursos esquecidos do Banco Central. O PL, principal partido da oposição, tentou fazer uma modificação no projeto de lei que trata do Acredita, programa de microcrédito do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, […]
Economia
O Ministério da Fazenda corrigiu nesta terça-feira, 17, informações que haviam sido prestadas pela Secretaria de Comunicação Social (Secom), do Palácio do Planalto, relativas à lei sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva que permite ao Tesouro Nacional se apropriar de “dinheiro esquecido” em contas bancárias por pessoas físicas e jurídicas. Procurada, a Secom […]
Economia
O governo Lula afirmou nesta sexta-feira, 13, que não haverá “confisco” dos valores esquecidos em contas bancárias como forma de compensação à desoneração da folha de pagamentos, conforme projeto aprovado no Congresso que aguarda a sanção do presidente. “O Projeto de Lei 1.847/24, discutido e aprovado no Senado e na Câmara dos Deputados, trata de […]
Economia
A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) apresentou nesta sexta-feira, 13, um apelo para o governo rever a proposta de elevação de tributos que recaem sobre o lucro de empresas e acionistas. O pedido foi feito em reunião com o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, na sede da entidade na capital paulista. Entre […]
Política
Empresas beneficiadas podem optar pelo pagamento de contribuição social sobre receita bruta com alíquotas de 1% a 4,5%, em vez de 20% de INSS sobre folha de salários
Economia
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e prorrogou, por mais três dias, a liminar que mantém a vigência da desoneração da folha de pagamento até a conclusão do acordo entre governo e Congresso sobre o tema. A AGU protocolou o pedido na madrugada […]
Economia
A Câmara dos Deputados concluiu na manhã desta quinta-feira, 12, a votação do projeto de lei que prevê uma reoneração gradual da folha de pagamento de 17 setores da economia e de pequenos e médios municípios, além de definir compensações para a renúncia fiscal que a medida vai gerar neste ano. Os deputados aprovaram o […]
Economia
A Câmara dos Deputados aprovou, na manhã desta quinta-feira, 12, a emenda de redação ao projeto de reoneração gradual da folha de pagamentos a 17 setores da economia. Foram 231 votos favoráveis à aprovação, 54 contrários e uma abstenção. Os deputados ainda apreciam a redação final. Em obstrução, a oposição diz que a emenda não […]