Economia
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para confirmar a decisão do ministro Cristiano Zanin que suspendeu por 60 dias a liminar que havia derrubado a desoneração da folha de salários de 17 setores da economia e dos municípios. Votaram a favor da manutenção da medida os ministros Flávio Dino, Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, […]
Economia
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, vai assinar uma medida provisória para compensar a desoneração da folha salarial de 17 setores da economia e de municípios até 2027. A medida, anunciada nesta terça-feira, 4, pelo Ministério da Fazenda, limita os benefícios que empresas têm com descontos no pagamento do Programa de Integração […]
Economia
O ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou que a equipe econômica divulgará até quarta-feira, 5, as medidas de compensação para a renúncia fiscal da desoneração de 17 setores da economia e de prefeituras. O articulador político do Palácio do Planalto participou na manhã desta segunda-feira, 3, de uma reunião com o presidente […]
Economia
Segundo o ministro da Fazenda, o acordo deve sair pelas mãos do senador e relator do projeto, Jaques Wagner
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, levantou nesta segunda-feira, 27, a possibilidade de a medida provisória que estabelecerá a compensação da desoneração da folha de pagamento neste ano ser apresentada somente no início da próxima semana. “Estou vendo se é o caso de mandar nesta semana, que não tem sessão no Congresso, ou se combinamos […]
Economia
A Receita Federal calcula que serão necessários R$ 25,8 bilhões para compensar a prorrogação da desoneração da folha de pagamento das empresas intensivas em mão de obra e dos municípios em 2024. De acordo com o secretário da Receita, Robinson Barreirinhas, R$ 15,8 bilhões se referem à renúncia fiscal com o benefício concedido aos 17 […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira, 22, que o anúncio das medidas elaboradas pela equipe econômica para compensar a perda arrecadatória com a prorrogação da desoneração da folha dos 17 setores e dos municípios em 2024 precisa ainda do aval do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. “Depende um pouco […]
Economia
O CEO da Vulcabras, Pedro Bartelle, disse nesta quarta-feira, 22, que o ano de 2024 começou com muitas incertezas. Dentre elas, ele cita a reoneração da folha de pagamento, que aconteceu após o planejamento das empresas já ter sido feito. Ele defendeu ainda a isonomia tributária entre produtos importados por sites de cross border e […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira, 21, que as medidas elaboradas pela equipe econômica para compensar a perda arrecadatória com a prorrogação da desoneração da folha dos 17 setores e dos municípios em 2024 devem ser divulgadas nesta semana. Os textos já foram remetidos à Casa Civil. Ele reforçou que não está […]
Economia
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), afirmou que considera a taxação de compras internacionais de até US$ “controversa demais” para servir como compensação dos gastos do governo com a desoneração da folha de pagamentos. A declaração ocorreu nesta terça-feira, 21, em meio a negociações no Senado pela aprovação do projeto que consolida […]
Política
A prefeitos, presidente divulgou acordo em desoneração, dívida previdenciária e regras de precatórios
Economia
O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, comemorou na rede social X (antigo Twitter) a decisão do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu a liminar deferida anteriormente e restaurou a desoneração da folha por 60 dias. A decisão atendeu a pedidos do Congresso e do governo, que fecharam um […]
Economia
A decisão de Zanin tem efeitos imediatos, mas será submetida ao plenário para referendo dos demais ministros
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta sexta-feira, 17, que a equipe econômica anunciará na semana que vem as estimativas de impacto e as medidas compensatórias referentes à manutenção da desoneração da folha dos 17 setores e dos municípios neste ano. “Vai ser anunciado semana que vem (compensação) quando a medida for devidamente processada […]
Economia
Manifestação também pede para estender a suspensão sobre à folha de pagamento dos municípios